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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Cria o Abono - Fundef, destinado à complementação dos vencimentos dos profissionais do Magistério e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a descontar dos servidores público do Município de Ibicuitinga, Seguro de Vida e dá outras providências.
Cria o Cargo de subsecretário do Município de Ibicuitinga e dá outras providências.
Autoriza o PREFEITO MUNICIPAL DE IBICUITINGA, a outorgar em concessão à CAGECE os Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Coleta de Esgotos Sanitários e dá outras providências.
EMENTA - Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município de Ibicuitinga e dá outras providências.
Cria o abono-Fundef, destinado à complementação dos vencimentos dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.
EMENTA-Autoriza o Prefeito Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para anteder a necessidade temporária da excepcional interesse público, na forma do que dispõe a Constituição Federal, art. 37, IX, e da outras providências.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Fundo Municipal de Assistência a Criança e ao Adolescente e dá outras providências.
Institui o FUndo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal da Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos da Administração Direta dos Poderes Executivos e Legislativo, Autarquias e Fundações Públicas do Município de Ibicuitina e da outras providências.
Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências.
Institui a Lei Orgânica do Município de Ibicuitinga - CE, na forma que indica
Dispõe sobre a organização administração da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga e dá outras providências.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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