MAJORA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DAND NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI452/2008, DE 16 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a celebração de convênio/ contratos com as Entidades que indica concedendo-lhes auxílios financeiros (contribuições), e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 110, DE 09 DE SETEMBRO DE 1993, QUE REGULAMENTA AS FUNÇÕES E COMPOSIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, ESTABELECENDO A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com interveniência da Polícia Militar e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores públicos municipais do quadro do magistério do Poder Executivo e dá outras providências.
DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS SINTRAF, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de Crédito Adicional Especial para a cobertura de novos Elementos de Despesas na Dotação Orçamentária que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ibicuitinga a firmar reparcelamento de dívidas com o INSS nos termos da Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009, regularizando a situação previdenciária e fiscal.
Cria o Funo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Dispõe sobre a estrutura administrativa municipal, promove a extinção e criação de cargos de Direção e Assessoramento Superior e dá outras providências.
Dispõe sobre majoração nos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA A LEGISLATURA DO PERÍODO 2009/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Altera o Estatuto do Servidor Público do Município, Lei Nº. 62 de 09 de dezembro de 1.991 e dá outras providências.
MODIFICA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICUITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE IBICUITINGA-CE.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A ESPESA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DAS RUÍNAS DA ESCOLA DA BARBADINHA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO PARAÍSO, ESPECIFICANDO-OS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, no valor de 775.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA BOLSA AUXÍLIO PARA ESTAGIÁRIO DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a ANA RITA PINHEIRO DA COINCEIÇÃO "MÃE RITA" a PRAÇA DO CONTORNO do Distrito de Açude dos Pinheiros e dá outras providências.
Denomina de HERMÍNIO FURTADO DA SILVA a PRAÇA localizada no Distrito de Açude dos Pinheiros e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
