Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de Crédito Adicional Especial para a cobertura de novos Elementos de Despesas na Dotação Orçamentária que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ibicuitinga a firmar reparcelamento de dívidas com o INSS nos termos da Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009, regularizando a situação previdenciária e fiscal.
Cria o Funo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Dispõe sobre a estrutura administrativa municipal, promove a extinção e criação de cargos de Direção e Assessoramento Superior e dá outras providências.
Dispõe sobre majoração nos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA A LEGISLATURA DO PERÍODO 2009/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Altera o Estatuto do Servidor Público do Município, Lei Nº. 62 de 09 de dezembro de 1.991 e dá outras providências.
MODIFICA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICUITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE IBICUITINGA-CE.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A ESPESA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DAS RUÍNAS DA ESCOLA DA BARBADINHA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO PARAÍSO, ESPECIFICANDO-OS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, no valor de 775.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA BOLSA AUXÍLIO PARA ESTAGIÁRIO DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a ANA RITA PINHEIRO DA COINCEIÇÃO "MÃE RITA" a PRAÇA DO CONTORNO do Distrito de Açude dos Pinheiros e dá outras providências.
Denomina de HERMÍNIO FURTADO DA SILVA a PRAÇA localizada no Distrito de Açude dos Pinheiros e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o rédito Especial no valor de R$ 4.000,00 para os fins que indica.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de um imóvel residencial para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.
