DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR DO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DA COMISSAO DE TRANSICAO DE MANDATO NO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Coletiva: FRANCISCO JOHN LENON PINHEIRO NOBRE, CARLA SUAME LIMA ALBUQUERQUE, FRANCISCO ARTHUR MOREIRA LIMA, RAFAELA GOMES BENICIO, EMANUELA RODRIGUES FERNANDES, IVAN BRUNO SALDANHA MONTEIRO, ANGELICA BARREIRA PINHEIRO, MARIA ZILDERLANIA DO NASCIMENTO PEREIRA, TALLIS DEYVIDE MAIA RUBENS,, FELIPE EUGÊNIO BORGES LEAL,
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. ANDERSSON NORONHA DE ASSIS, Agente Pedagógico, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 18 de outubro de 2024, a fim de participar da Sessão Solene alusiva aos 16 anos da Rede Peteca.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JORGE PAULO DE OLIVEIRA, Coordenador Pedagógico I, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 18 de outubro de 2024, a fim de participar da Sessão Solene alusiva aos 16 anos da Rede Peteca.
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diárias para a Sra. ZILÂNDIA QUEIROZ SILVA, Assistente Social, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, a fim de participar da oficina regionalizada sobre atualizações da gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social.
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diárias para o Sr. FRANCISCO BRUNO SANTANA, Motorista, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, a fim de participar da oficina regionalizada sobre atualizações da gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social.
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diárias para o Sr. WESLEY DE SOUSA CHAVES, Assessor Vigilância Socioassistencial, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, a fim de participar da oficina regionalizada sobre atualizações da gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social.
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diárias para a Sra. VIRGINIA MENESES FREIRE, Secretária da Assistência Social, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, a fim de participar da oficina regionalizada sobre atualizações da gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO BRUNO SANTANA MAIA, Motorista, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de FORTALEZA - CE, no dia 16 de outubro de 2024, a fim de realizar procedimento protetivo em face de criança/adolescente.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de FORTALEZA - CE, no dia 16 de outubro de 2024, a fim de realizar procedimento protetivo em face de criança/adolescente.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO ALISON MAIA, Conselheiro Tutelar, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de FORTALEZA - CE, no dia 16 de outubro de 2024, a fim de realizar procedimento protetivo em face de criança/adolescente.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNCICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY DE SOUSA CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEANDRO FERNANDES GIRÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR WESLEY DE SOUSA CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO - C.F.A, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. ZILÂNDIA QUEIROZ SILVA, Assistente Social, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 24 de setembro de 2024, a fim de participar do I Seminário Estadual da pessoa com deficiência Acessibilidade na sua totalidade: o que temos e o que queremos em um futuro próximo.
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diária para o Sr. FRANCISCO ALISON MAIA, Conselheiro Tutelar, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de QUIXERAMOBIM - CE, nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, a fim de participar do Encontro Regional para Revisão dos planos temáticos da infância e adolescência.
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diária para o Sr. FRANCISCO BRUNO SANTANA, Motorista, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de QUIXERAMOBIM - CE, nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, a fim de participar do Encontro Regional para Revisão dos planos temáticos da infância e adolescência.
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diária para o Sr. FRANCISCO GEOVANI QUEIROZ SARAIVA, Psicólogo, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de QUIXERAMOBIM - CE, nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, a fim de participar do Encontro Regional para Revisão dos planos temáticos da infância e adolescência.
ESTABELECE O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE NO ÂMBITO DO SUAS EM IBICUITINGA-CE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diária para o Sr. WESLEY DE SOUSA CHAVES, Diretor do CRAS, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de QUIXERAMOBIM - CE, nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, a fim de participar do Encontro Regional para Revisão dos planos temáticos da infância e adolescência.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICA
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
AUTORIZA a concessão de 03 (três) diária para a Sra. ELIANIA MARIA BANDEIRA RABELO, Agente Pedagógica, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2024, a fim de participar do segundo encontro de formação presencial dos formadores municipais e regionais do compromisso nacional criança alfabetizada educação infantil
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MATEUS CAVALCANTE DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO, Prefeito Municipal, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de FORTALEZA - CE, no dia 04 de setembro de 2024, a fim de comparecer a Superintendência de Obras Públicas SOP, para tratar de assuntos referentes aos serviços do município de Ibicuitinga.
