O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na forma do Art. 23, da Lei Municipal nº 607 de 30 de março de 2017, e em cumprimento ao que determina o art. 175 da Lei Complementar Municipal nº 001 de 31 de dezembro de 2012 (Código Tributário Municipal), torna público o Aviso Geral de Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, relativo ao exercício de 2026.

REGULAMENTO DO CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO 2026: “ORGULHO DE SER BRASILEIRO”

Disciplina o rito de processamento de arquivos de retorno bancário, conciliação de receitas e fluxo de informações entre o Departamento de Arrecadação e a Contabilidade do Município de Ibicuitinga

REGULAMENTO DO I CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE FACHADAS RESIDECIAIS DA TEMPORADA “NATAL DE LUZ 2025” DE IBICUITINGA/CE.

I ADITIVO DO EDITAL DE SUBSÍDIO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - IBICUITINGA/CE - EDITAL N° 03/2025- SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS. PRORROGAÇÃO DA DATA DA FASE DE EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS.

I ADITIVO DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - IBICUITINGA/CE - EDITAL N° 02/2025 -DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA. PRORROGAÇÃO DA DATA DA FASE DE EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA

DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE – CPA GESTÃO 2025-2026, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E NA RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CMDCA.