Disciplina o rito de processamento de arquivos de retorno bancário, conciliação de receitas e fluxo de informações entre o Departamento de Arrecadação e a Contabilidade do Município de Ibicuitinga

REGULAMENTO DO I CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE FACHADAS RESIDECIAIS DA TEMPORADA “NATAL DE LUZ 2025” DE IBICUITINGA/CE.

I ADITIVO DO EDITAL DE SUBSÍDIO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - IBICUITINGA/CE - EDITAL N° 03/2025- SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS. PRORROGAÇÃO DA DATA DA FASE DE EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS.

I ADITIVO DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - IBICUITINGA/CE - EDITAL N° 02/2025 -DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA. PRORROGAÇÃO DA DATA DA FASE DE EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA

DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE – CPA GESTÃO 2025-2026, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E NA RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CMDCA.

SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Ibicuitinga-CE e revoga instruções sobre ao tema anteriores.

ALTERA A LEI Nº 650/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.