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EXONERAÇÃO: 206/2025 28/02/2025

28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA: 205/2025 28/02/2025

28/02/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 204/2025 28/02/2025

28/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PRISCILA DA SILVA GADELHA PARA O CARGO COMISSIONADO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 299/2024 19/12/2024

19/12/2024

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. FRANCISCO GEOVANI QUEIROZ SARAIVA a quantia de R$100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pa [...]

DIÁRIA: 298/2024 17/12/2024

17/12/2024

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. VIRGINIA MENESES FREIRE a quantia de R$400,00 (quatrocentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, cujo p [...]

DIÁRIA: 297/2024 17/12/2024

17/12/2024

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. WESLEY DE SOUSA CHAVES a quantia de R$300,00 (trezentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, cujo pagam [...]

LEI MUNICIPAL: 829/2025 24/03/2025NOVO

24/03/2025

REGULAMENTA A CONCESSÃO POR 180 DIAS DA LICENÇA À GESTANTE, ALTERANDO O CAPUT DO ART. 83 DA LEI MUNICIPAL Nº 062/1991.

LEI MUNICIPAL: 828/2025 24/03/2025NOVO

24/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 827/2025 18/02/2025

18/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SÍMBOLO MUNICIPAL: O BRASÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2025 21/03/2025NOVO

21/03/2025

RESOLVE ADIAR O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO D [...]

DECRETO: 010/2025 20/03/2025

20/03/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 18/03/2025

18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PA [...]

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