Ibicuitinga viveu um importante momento de participação social com a realização da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento aconteceu nas dependências d [...]
17-06-2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA TAYCES LANIA DE MOURA LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. FRANCISCO BRUNO SANTANA MAIA a quantia de R$ 100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo paga [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. FRANCISCO ALISON MAIA NOBRE a quantia de R$ 100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pagamen [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. JOSÉ CRISTIANO SOUSA DOS SANTOS a quantia de R$ 100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pa [...]
ALTERA O ART. 94 DA LEI Nº 062, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, [...]
ALTERA O ARTIGO 1º DA Nº LEI 724, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA FERIADO O DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINIST [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE IBICUITINGA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO [...]
