O esporte de Ibicuitinga vive um momento de grande celebração. Ao todo, 118 atletas do município foram contemplados no Programa Bolsa Ceará Atleta, u [...]
08-01-2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MARCOS RODRIGUES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR DA CELULA DE GESTÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO REGINALDO SARAIVA MATIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO E D [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. TELL ANDERSON LIMA FREIRE a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, c [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. VANDEVAL DE LIMA OLIVEIRA a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, c [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. RAFAELA GOMES BENÍCIO a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pagamen [...]
APROVA AS ALTERAÇÕES DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO SOL NASCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 583, DE 23 DE JUNHO DE 2015."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE ATUEM NAS ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, COM RECURSOS DE INCENTIVO [...]
PROMOVE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 07 DE MARÇO DE [...]
