A Prefeitura de Ibicuitinga, realizou nesta quinta-feira (30), no plenário da Câmara Municipal, uma importante audiência pública para discutir a elaboração do Plano Plur [...]
02-08-2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOEL MAYK NOBRE LEMOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. JOSÉ WILKER DARLY DA SILVA GÓES a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) correspondente a 01 (uma) diária, c [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. REUBER GOMES RODRIGUES a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, cuj [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. MARIA EDILEUDA DE AGUIAR a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) correspondente a 04 (quatro) diárias, cu [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 94 DA LEI Nº 062, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, [...]
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, A [...]
