DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PRISCILA DA SILVA GADELHA PARA O CARGO COMISSIONADO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. FRANCISCO GEOVANI QUEIROZ SARAIVA a quantia de R$100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pa [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. VIRGINIA MENESES FREIRE a quantia de R$400,00 (quatrocentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, cujo p [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. WESLEY DE SOUSA CHAVES a quantia de R$300,00 (trezentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, cujo pagam [...]
REGULAMENTA A CONCESSÃO POR 180 DIAS DA LICENÇA À GESTANTE, ALTERANDO O CAPUT DO ART. 83 DA LEI MUNICIPAL Nº 062/1991.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SÍMBOLO MUNICIPAL: O BRASÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE ADIAR O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO D [...]
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PA [...]
