Valores
Atribuições da Secretaria
Acompanhar, avaliar e divulgar os indicadores de mortalidade;
Apoiar a Defesa Civil nas ações que minimizem os efeitos de ocorrências desastrosas e calamidade pública sobre as comunidades e atender suas demandas durante tais períodos;
Auxiliar o Prefeito Municipal na formulação de políticas e diretrizes concernentes a área da saúde;
Elaborar a proposta orçamentária e complementar do SUS;
Elaborar e atualizar periodicamente o Plano Municipal de Saúde, levando em conta as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal de Saúde e pela legislação federal e estadual disciplinadora da matéria;
Estabelecer medidas gerais de proteção à saúde da população;
Executar a gestão municipal do Sistema Único de Saúde - SUS;
Executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica e de saúde do trabalhador;
Executar o Programa Saúde da Família;
Fiscalizar o controle das condições sanitárias de higiene e saneamento e da qualidade de medicamentos e alimentos;
Implementar e manter o Sistema de Informações de Saúde;
Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
Promover a prevenção, o combate e o controle de doenças e endemias;
Promover as assistências médicas, hospitalares e odontológicas, através de unidades especializadas;
Promover campanhas educacionais e informativas de orientação à comunidade, visando à preservação das condições de saúde da população;
Promover o controle de zoonoses;
Proporcionar apoio técnico e administrativo à manutenção dos Conselhos Municipais;
Subsidiar o Conselho Municipal de Saúde no desempenho das atividades cometidas à SESA;
Outras competências que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.
