Atribuições da Secretaria
Assegurar a manutenção e o funcionamento da rede pública municipal de acordo com padrões básicos de qualidade
Assegurar o fortalecimento da política de gestão democrática, na rede pública de ensino do Município
Definir e coordenar políticas e diretrizes educacionais para o sistema de ensino básico, comprometidas com o desenvolvimento social inclusivo e a formação cidadã
Desenvolver mecanismos de acompanhamento e avaliação do sistema de ensino público, com foco na melhoria de resultados educacionais
Estimular o diálogo com a sociedade civil e outras instâncias como instrumento de controle social e de integração das políticas educacionais
Exercer outras atribuições correlatas
Promover a realização de estudos e pesquisas para o aperfeiçoamento do sistema educacional, estabelecendo parcerias com outros órgãos e instituições públicas e privadas, estaduais e nacionais
Promover o desenvolvimento de pessoas para o sistema de ensino, garantindo qualidade na formação e valorização profissional
