Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o rédito Especial no valor de R$ 4.000,00 para os fins que indica.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de um imóvel residencial para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.
Denomina de FRANCISCO GIRAO PITOMBEIRA o GINASIO POLIESPORTIVO localizado no Distrito do Canindezinho e dá outras providências.
Denomina de MARIA NOBRE PITOMBEIRA a Praça localizada no Distrito do Chile e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 para os fins que indica.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
AUTORIZA A CONCEDER TITULO DE CIDADÃO IBICUITINGUENSE AO SENHOR PAULINO FERREIRA DE LACERDA, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFEITUAR A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Altera a denominação do prédio de Centro Comunitáio do Município de Ibicuitinga, onde funciona a Secretaria Municipal da Ação Social, para Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências.
Reajusta os salários dos professores da rede de Ensino Fundamental e Ensino Infantil, no âmbito do Município de Inibuitinga e dá outras providências.
Autoriza a doação de um imóvel residencial para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a doação de um imóvel residencial para os fin que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA DE OITO PARA NOVE ANOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALUGAR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA HOSPEDAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal ultilizar recursos das dotações orçamentárias destinados à Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, para os fins que indica e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 359/2004, aumentando os valores das Vantagens de Auxílio Moradia, Transporte e Auxílio Alimentação, dos Médicos do Programa de Saúde da Família, Equivalente R$ 1.530,00 (Um mil e Quinhentos e Trinta Reais) para R$ 3.430,00 (Três Mil Quatrocentos e Trinta Reais), para cada Médico do Programa de Saúde da Família, no âmbito do Município de Ibicuitinga e dá outras providências.
PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO NOS HORÁRIOS DE PAGAMENTO NOS HORÁRIOS QUE INDICA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no município de Ibicuitinga, afxarem em local visível com destaque, os malefício do fumo, bebidas alcoólicas e drogas em geral.
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 14 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002, REDUZINDO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS CONSUMIDORES RURAIS E RESIDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS D0 IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.
CRIA A BANDA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
