NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO IDELBRANDO ROCHA FERREIRA JÚNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR PEDAGOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. FRANCISCO CLAUDEVAN DE ALENCAR SOUZA a quantia de R$ 100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo [...]

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo [...]

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. FRANCISCO CLAUDEVAN DE ALENCAR SOUZA a quantia de R$ 100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo [...]

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA A MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) DE IBICUITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 489/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DE JOSÉ IVANILDO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – SHOW DOS 38 DE IBICUITINGA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.