AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA, UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS AINDA NÃO DENOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA ATRAVÉS DE PERMUTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA PARA FINS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria respectiva autarquia do Município de Ibicuitinga, na forma que indica e dá outras providências.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPONDO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 503/2011 E CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBICUTINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA A LEGISLATURA 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA PARA OS FINS DE ABERTURA DE RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
DISPÕE SOBRE REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de IBICUITINGA para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE RABELÃO - EDIFÍCIO PEDRO BELO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDEOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ENTRE OUTROS CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES AO ART. 2º DA LEI 452/2008, DE 16 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 494/11, DE 18 DE MARÇO DE 2011, INCLUINDO EM SEU ANEXO ÚNICO, MAJORAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍNEA "J" DO INCISO I, DO ARTIGO 5º, A NOMECLATURA DO CAPÍTULO X, E O ARTIGO 17 E O ANEXO X, TODOS DA LEI 062, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA CULTURAL SALVELINA ODÍLIA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias do Município de IBICUITINGA para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CONSEA - IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OUTROS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a aquisição de um imóvel para fins que indica e dá outras providências.
