DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS "VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS INTEGRANTES DA CATEGORIA DE PROFISSIONAIS DO SISTEMA CREA/CONFEA (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHAR IA E AGRONOMIA DO CEARÁ E CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA), CRMV ( CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO CEARÁ E CAU ( CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ) AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 4.950-A DE 22 DE ABRIL DE 1966, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO SENADO" FEDERAL AURO MOURA ANDRADE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA PARA O PERÍODO DE 2015-2025 - PME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.12.994/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO "I" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º; ACRESCENTA OS §§ 4º E 5º AO ART. 3º, AMBOS DA LEI MUNCIPAL Nº. 570/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS CARGOS PÚBLICOS, ESTABELECER VENCIMENTOS E DEFINIR ATRIBUIÇÕES DO CARGOS, REFERENTE A LEI Nº 554, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de IBICUITINGA para o Exercício Financeiro de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os fundos Municípais, e dá outras providências.

ALTERA O § 5º E ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 14 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 16, DA LEI Nº. 520/2012 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 462/09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, CRIANDO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES A SEREM PAGOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA "MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS, SEUS PARÂMETROS REMUNERATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O ANEXO XII DA LEI 462/09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 359/2004, AUMENTANDO OS VALORES DAS VANTAGENS DE AUXÍLIO MORADIA, TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DOS MÉDICOS DOS PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DE R$ 3.430,00, PARA R$4.000,00, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CAPUT DO ART. 38 E O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 482/10, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 529/13, DE 27 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 510/12, DE 28 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ENTRE OUTROS CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/07, DE 05 DE MARÇO DE 2007.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBICUTINGA, REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, DE ACORDO COM A NATUREZA DO CARGO, NA FORMA PREVISTA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, BEM COMO CRIAR CARGOS PÚBLICOS, ESTABELECER VENCIMENTOS, DEFINIR ATRIBUIÇÕES DO CARGO, ELABORAR EDITAIS, ETC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 482/2010, DE 05 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE INDICA DE RUA PEDRO RODRIGUES DE LIMA (PEDRO MAMEDE) E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE CURRAIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ibicuitinga para o quadriênio 2014 a 2017 e dá providências.