DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES A SEREM PAGOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA "MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS, SEUS PARÂMETROS REMUNERATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O ANEXO XII DA LEI 462/09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 359/2004, AUMENTANDO OS VALORES DAS VANTAGENS DE AUXÍLIO MORADIA, TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DOS MÉDICOS DOS PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DE R$ 3.430,00, PARA R$4.000,00, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CAPUT DO ART. 38 E O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 482/10, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 529/13, DE 27 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 510/12, DE 28 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ENTRE OUTROS CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/07, DE 05 DE MARÇO DE 2007.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBICUTINGA, REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, DE ACORDO COM A NATUREZA DO CARGO, NA FORMA PREVISTA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, BEM COMO CRIAR CARGOS PÚBLICOS, ESTABELECER VENCIMENTOS, DEFINIR ATRIBUIÇÕES DO CARGO, ELABORAR EDITAIS, ETC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 482/2010, DE 05 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE INDICA DE RUA PEDRO RODRIGUES DE LIMA (PEDRO MAMEDE) E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE CURRAIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ibicuitinga para o quadriênio 2014 a 2017 e dá providências.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 22 DA LEI Nº 110, DE 09 SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 21, 22, 23, 49 E 54 DA LEI Nº 110, DE 09 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ON PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTEGRA À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE IBICUITINGA O ´RGÃO DE DIREÇÃO QUE INDICA, CRIA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 452/2008, DE 16 ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, 13 ,25 E 26; BEM COMO AO ANEXO VI, TODOS DA LEI 462/09 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 462/03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, ACRESCENTANDO O INCISO II AO CAPÍTULO ÚNICO DO TÍTULO I; ALTERA O ART. 6º; ACRESCENTA O ART. 28-A E O ANEXO XIV À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES AO FUNCIONAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.