Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1489 registros

Portaria: 271 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EMANUELA RODRIGUES FERNANDES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 272 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA EMANUELA RODRIGUES FERNANDES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 273 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA KÉZIA PINHEIRO BANDEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 274 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CARNEIRO DE SOUSA JÚNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 275 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA ALYNE LANES GOMES LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 276 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA JHENNIF LIMA RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA - IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 288 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALEF WEYBER SILVA DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 289 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A ANA CARLA NOBRE CARNEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 290 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DANIELLE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 291 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA FLÁZIA MÁRCIA DE MOURA TAVARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 292 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO TITO DELERINO FILHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 293 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MANOEL DA SILVA SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 294 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RODRIGO DA SILVA AGUIAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 295 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JONAS TOMÉ SARAIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 296 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A ALICE PLÁCIDO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 297 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FLAMARION PEROBA PITOMBEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO TRABALHO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 298 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ZILANDIA QUEIROZ SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTÊNTE SOCIAL, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICPIO, PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 299 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ISAMOR DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 300 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARIANE DE BRITO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 301 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA ROBERTA SOUSA MACIEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 302 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MÁGILA DA SILVA PINTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 303 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSUÉ BANDEIRA CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 304 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EZEQUIEL MOURA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 305 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO JHONYS CUNHA DE FREITAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 830 de 2025 01/04/2025

CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E TERAPIAS INTEGRADAS CULTIVE AFETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 831 de 2025 01/04/2025

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 832 de 2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 013 31/03/2025

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DECRETO - 014 31/03/2025

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 012 27/03/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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