DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ELANIEL DA COSTA E SILVA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR TECNICO DA ATENÇÃO PRIMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA VIVIANY GOMES LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO INSTITUTO CULTIVE AFETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL LARIDSA FALCÃO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JESAIAS SARAIVA DIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ISAC DE SOUSA NUNES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CAUÊ SOARES SAMPAIO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBICUITINGA (CONSEA) DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE IBICUITINGA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE IBICUITINGA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAYLLAN RABELO DAMASCENO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA, PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAYLLAN RABELO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUNTEÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MANOEL ARILTON DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA ANIELLY LOPES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA TAYCES LANIA DE MOURA LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.