DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A MIRIAN DELERINO FERREIRA DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ARTICULAÇÕES DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ALBERTO DE SOUSA CÂMARA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE GOMES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO, CONTROLE E DADOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA ARIANE DE BRITO SILVA PARA O CARGO DE TÉCNICA RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO DO INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.451
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS CASTELO BRANCO RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO IBICUITINGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 818/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CRISTINA AGUIAR NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EVANIELLE LIMA FREIRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO ADMARINO DE HOLANDA NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CHARLENE BEZERRA BARBOSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ADRIANA MAGALHÃES GUERRA ALMEIDA DO O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO JHONYS CUNHA DE FREITAS DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ELIANIA MARIA BANDEIRA RABELO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A ELIANIA MARIA BANDEIRA RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E GESTÃO PEDAGÓGICA - CEDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO EVANDO NASCIMENTO DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MILTON FERREIRA FILHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA Nº 274/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS CONDUTORES DO TRANSPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE DATA DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DISPÕE SOBRE REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO IBICUITINGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCOWILLAME DE SOUSA AGUIAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IVAN BRUNO SALDANHA MONTEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAFAELA GOMES BENICIO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JORDÉLIO COELHO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
