DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE LAFAIETE DA SILVA MAIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO ERINALDO SALDANHA LOPES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA LUCILENE SARAIVA DE FREITAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ADRIANA RABELO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR (SIGE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA DINI PAULA MARTINS MAIA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DA E.M.E.F.T.I. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA LEUZENIR NOBRE SALDANHA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DA E.M.E.F.T.I. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO AOS PROVENTOS DE SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO IPREV - RPPS DE IBICUITINGA/CE, QUE TENHAM ATUALIZAÇÃO DE PROVENTOS PREVISTA PELO MESMO ÍNDICE DO RGPS/INSS, E PELO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 13 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROMOVE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GILMARIO BEZERRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR DA CELULA DE GESTÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SIMÃO RABELO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SETOR DE MANUTEÇÃO PREDIAL DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RAQUEL MACIEL SAMPAIO DE QUEIROZ DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA COORDENADORA PEDAGÓGICA II DA E.M.E.F.T.I. MANOEL ANTÔNIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALICE PLÁCIDO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CAMILLI VITÓRIA DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA ALCILEDA OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JUAN MONTEIRO CUNHA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SETOR DE MANUTEÇÃO PREDIAL DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ALICE PLÁCIDO SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO ARINILSON RABELO DE AGUIAR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR HELDER DE OLIVEIRA NASCIMENTO JÚNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RENATO DAMASCENO LOPES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAYLLAN RABELO DAMASCENO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ZHANDRA GOMES DE CARVALHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA EVANIELLE LIMA FREIRE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.