DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DAS VAGAS PARA BOLSISTAS DA BANDA DE MÚSICA, ESTABELECE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO RESPECTIVO INCENTIVO FINANCEIRO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 380/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 763/2023 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 832/2025 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BRUNO DE OLIVEIRA DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBICUITINGA, ASSEGURA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO MENSTRUAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia de jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2026, e dá outras providências.
ESTABELECE O FLUXO INTERSETORIAL DE IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Ibicuitinga/CE, aprova suas diretrizes, eixos estratégicos e mecanismos de governança e monitoramento, e dá outras providências.
Altera os Art. 66 e 67 da Lei nº 062, de 09 de dezembro de 1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos da Administração Pública Direta dos Poderes Executivos e Legislativos, Autarquias e Fundações Públicas do Município de Ibicuitinga), que dispõe sobre o adicional de insalubridade.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 832/2025 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR KEVYN NOBRE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR KEVYN NOBRE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ZITO DA SILVA FILHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENSINO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR HELDER DE OLIVEIRA NASCIMENTO JÚNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MANUTEÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO OTAVIO BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DOS LABORATORIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA A MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
