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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 396 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31
Decreto: 008/2020 05/04/2020 · PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PREVISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.Acessar Decreto: 007/2020 31/03/2020 · ANTECIPA AS FERIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2020 29/03/2020 · PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PREVISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.Acessar Decreto: 005/2020 20/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFERMEIROS DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.Acessar Decreto: 004/2020 18/03/2020 · DECRETA HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES DESTE PODER EXECUTIVO E EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2020 16/03/2020 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS - COV 2 (NOVO CORONA VÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 002/2020 16/03/2020 · DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2020, E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE MARÇO DE 2020, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2020 07/02/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2019 31/12/2019 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2019 16/12/2019 · DECRETA os serviços considerados de natureza continuada, cuja paralização torna-se prejudicial ao regular manutenção da Administração e Serviços Públicos no âmbito do Município de Ibicuitinga-CearáAcessar Decreto: 020/2019 25/11/2019 · CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2019 19/11/2019 · DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, PARA FINS DE CONTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS PARA ATENDER AOS JOVENS DAQUELA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2019 14/11/2019 · DECRETA FERIADO O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2019, POR OCASIÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2019 01/11/2019 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2019 25/10/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2019 05/09/2019 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2019 27/08/2019 · REVOGA O DECRETO Nº 036/2017 , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2019 16/07/2019 · CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Decreto: 010/2019 19/06/2019 · DECRETA FERIADO O DIA 29 DE JUNHO FR 2019, E PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2019 16/06/2019 · REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL CONFORME PREVISTO NO ART. 42 2º DA LEI 520/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2019 29/04/2019 · DECRETA FERIADO NACIONAL O DIA 1º DE MAIO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2019 17/04/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2019 22/03/2019 · DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2019, POR OCASIÃO DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2019 15/03/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2019 15/03/2019 · DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2019, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2019 04/02/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2019 21/01/2019 · Estabelece alíquotas de reajustes a benefícios previdenciários já autorizados pela Lei Nº 520/2012 e Portaria Federal MF Nº 09/2019, e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2019 15/01/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2018 27/12/2018 · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2018 20/12/2018 · DECRETA A PRORROGAÇÃO DA DATA LIMITE AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 648/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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