Prefeitura de Ibicuitinga

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 396 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Decreto: 034/2018 07/12/2018 · Regulamenta a lei Municipal nº 570/14, de 22 de setembro de 2014 (com as alterações feitas pela Lei nº 5772015), para ampliar definitivamente a carga horária de 20 para 40 horas do professor da Rede Municipal de Ensino Básico de Ibicuitinga-CE Dá outras providências.Acessar Decreto: 033/2018 06/12/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2018 03/12/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 3.081.738,15 para o reforço de dotação orçamentária.Acessar Decreto: 031/2018 01/11/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicutinga, o crédito suplementar no valor de R$ 1.436.520,00 para reforço de dotação orçamentária.Acessar Decreto: 029/2018 30/10/2018 · Disciplina a Aplicação de Advertência Escrita pela Chefia Imediata do Servidor e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2018 11/10/2018 · DECRETA FERIADO O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2018, POR OCASIÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2018 11/10/2018 · DECRETA FERIADO O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2018, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À PADROEIRA DO BRASIL, NOSSA SENHORA APARECIDA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2018 01/10/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçamnto da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 678.206,00 para reforço de dotação orçamentária.Acessar Decreto: 026/2018 03/09/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 1.123.502,00 para reforço de dotação orçamentária.Acessar Decreto: 025/2018 30/08/2018 · CRIA A DIFISS, DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2018 20/08/2018 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2018 02/08/2018 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20, DE 03 DE JULHO DE 2018Acessar Decreto: 020/2018 06/07/2018 · DECLARA EM SUTAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2018 04/07/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2018 02/07/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçaemto da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 1.005.700,00 para o reforço de dotação orçamentária.Acessar Decreto: 018/2018 20/06/2018 · DECRETA O FUNCIONAMENTO DOSM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 017/2018 04/06/2018 · REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2018 QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2018 01/06/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 016/2018 01/06/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeituro Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de 3.384.710,00 para reforço de dotação orçamentária.Acessar Decreto: 015/2018 28/05/2018 · DECRETA FERIADO O DIA 31 DE MAIO DE 2018, E PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2018 08/05/2018 · Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Ibicuitinga, e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2018 02/05/2018 · Abre crédito adicionao ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 448.220,72, para reforço de dotação orçamentária.Acessar Decreto: 011/2018 25/04/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E FERIADO NACIONAL O DIA 1º DE MAIO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2018 09/04/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 009/2018 02/04/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 582.900,00 para o reforço de dotação orçamentária.Acessar Decreto: 008/2018 02/04/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2018 27/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2018 16/03/2018 · DECRETA FERIADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2017, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2018 01/03/2018 · DETERMINA A PROIBIÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2018 01/03/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 378.100,00 para o reforço de dotações orçamentárias.Acessar

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