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Lista de decretos Foram encontrados 396 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31
Decreto: 033/2021 06/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBICUTINGA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2021 31/05/2021 · DECRETA FERIADO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2021 30/05/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBICUTINGA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2021 27/05/2021 · REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2021 23/05/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2021 18/05/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2021 16/05/2021 · DECRETA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2021 14/05/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2021 06/05/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE MAIO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE MAIO DE 2021, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2021 04/05/2021 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2021 03/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2021 29/04/2021 · ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar Decreto: 021/2021 26/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2021 18/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2021 11/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2021 05/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2021 28/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2021 24/03/2021 · DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2021 24/03/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2021 21/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2021 18/03/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2021 12/03/2021 · ESTABELECE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2021 07/03/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2021 27/02/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2021 27/02/2021 · ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Decreto: 008/2021 18/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2021 11/02/2021 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EVENTOS DE CARNAVAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2021 07/02/2021 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2021 31/01/2021 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2021 20/01/2021 · APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.Acessar

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