PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CENTRALMUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 11 DE JUNHO DE 2020 E PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVASA DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE MAIO DE 2020, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUISIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBICUITINGA, EM VIRTURDE DA SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NA FORMA QUE INDICA.

DISPÇOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NESCESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTAGIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PREVISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.

ANTECIPA AS FERIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PREVISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFERMEIROS DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.

DECRETA HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES DESTE PODER EXECUTIVO E EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS - COV 2 (NOVO CORONA VÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - ESTADO DO CEARÁ.

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2020, E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE MARÇO DE 2020, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.