DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAYCES LANIA DE MOURA LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ARTICULADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA MAELIA FELIX DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO REGINALDO SARAIVA MATIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELIANA ANASTACIO DE FREITAS SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.
FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MATEUS DE SOUSA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°. 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR FLAMARION PEROBA PITOMBEIRA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARIANE DE BRITO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ CAMURÇA SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TERESA SABINA BEZERRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SARA DAIANE RAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KATIANE ALMEIDA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IZOLDA MARIA GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSE LANE FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AMADEU DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CLEIDE DE SOUSA FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLECIA VANESSA FERREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANIELLE LOPES DE SOUZA GIRAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA OSMARINA DE FREITAS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENISE MAIA DA SILVA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL MARIA EDILANIA MECENA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA NAILA DO NASCIMENTO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 07 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR DO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE REDES SOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO E DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO VEDA A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS E VÍDEOS DO AMBIENTE DE TRABALHO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA - IPREV, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
