DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE REMOÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Ibicuitinga, sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de ibicuitinga e dá outras providências.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - FAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE, ADMINSTRADAS PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA BA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ART. 5º, INCISO II, DO PARÁGRAFO 3º DO ART.37 E NO PARAGRAFO 2º DO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBICUITINGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM O OBJETIVO DE CRIAR PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBICUITINGA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ADEQUAQAO DE CONDUTA RELATIVA A0 PROCESSO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AO IPREV — RPPS — REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA.

DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBICUITINGACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORACAO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBUCOS MUNiCIPAL DO QUADRO DO MAGISTERIO DO PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPOE SOBRE A MAJORACAO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM CARGO EM COMISSÃO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DE IBICUITINGA PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA, PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído de Administrado pela associação dos Município do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ibicuitinga-CE.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.