Há 46 dias
Há 60 dias
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Há 67 dias
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. FRANCISCO BRUNO SANTANA a quantia de R$100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pagamento de [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. FRANCISCO ALISON MAIA NOBRE a quantia de R$100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pagament [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. CRISTIANO SOUSA DOS SANTOS a quantia de R$100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pagamento [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMOVÉL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MU [...]
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Ibicuitinga para o exercício de 2025, e dá [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO IBICUITINGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONA [...]