| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUZIA AGUIAR LOPES |
| Responsável pela Informação | JORDELIO COELHO DAMASCENO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLA SUAME LIMA ALBUQUERQUE |
| Responsável pela Adjudicação | JORDELIO COELHO DAMASCENO |
| Responsável pela Homologação | JORDELIO COELHO DAMASCENO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | JORDELIO COELHO DAMASCENO | GERENCIADOR |