Dispões sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de Ibicuitinga para o exercício finaceiro de 2019
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicutinga, o crédito suplementar no valor de R$ 1.436.520,00 para reforço de dotação orçamentária.
Disciplina a Aplicação de Advertência Escrita pela Chefia Imediata do Servidor e dá outras providências.
CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM CAMPO - GEDEC, PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Bebê no Município de Ibicuitinga-CE e dá outras porovidências.
Dispõe sobre a criação do Distrito de Currais no Município de Ibicuitinga-CE
DECRETA FERIADO O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2018, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À PADROEIRA DO BRASIL, NOSSA SENHORA APARECIDA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2018, POR OCASIÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamnto da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 678.206,00 para reforço de dotação orçamentária.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 1.123.502,00 para reforço de dotação orçamentária.
CRIA A DIFISS, DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial no valor de R$ 550.000,00, que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20, DE 03 DE JULHO DE 2018
DECLARA EM SUTAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial no valor de R$ 400.000,00 que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçaemto da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 1.005.700,00 para o reforço de dotação orçamentária.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O FUNCIONAMENTO DOSM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2018 QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeituro Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de 3.384.710,00 para reforço de dotação orçamentária.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO O DIA 31 DE MAIO DE 2018, E PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria os cargos de Agente Comintário de Saúde, amparados pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóveis rurais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MONITORES QUE AXILIARÃO OS ALUNOS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.L
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
