DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar nº 001, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe o Código Tributário do Município de Ibicuitinga e dá outras providências.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Ibicuitinga-Ce, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Cria criterios para o pagamento de décimo terceiro salário dos Servidores Públicos Efetivos do Executivo Municipal de Ibicuitinga - Ce, na forma que indica, e dá outras providências.
DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RUFINOO PINHEIRO, À ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS CASTRO DE ANDRADE, NA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO BENÍGNO NOBRE A RUA URBANA DA CIDADE DE IBICUITINGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OS LOGRADOUROS QUE INDICA NOMES DE AVENJ DA CATA R IN A NOB RE DE FR EITAS, DE AG NOME ""CATARIN A BELO"" E AS R UAS MANOEL CELESTINO DE MENDONÇA, JOSÉ FERR EI R A N0 13R E (ZEZÉ DE OURO), JOSÉ FERREIRA NOBRE FILf-10 (ZÉ DE OURO), ANTÔNIO MIGUEL DE BRITO, OZÓRIO CÉZAR DE SENA, LUÍS FERREIRA NOBRE E JOSÉ POSSIDÔNIO NOBRE (ZÉ DA CABLUNHA) SITUADAS NO HECÉM CRIADO DI SITO DE CURRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Ibicuitinga, sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de ibicuitinga e dá outras providências.
DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE REMOÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2017 E PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, POR OCASIÃO DO DIA DOS FINADOS EM TODO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2017 E PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, POR OCAISÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À PADROEIRA DO BRASIL, NOSS SENHORA APARECIDA, EM TODO OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - FAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE, ADMINSTRADAS PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA BA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ART. 5º, INCISO II, DO PARÁGRAFO 3º DO ART.37 E NO PARAGRAFO 2º DO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
