Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1797 registros

LEI MUNICIPAL: 826/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO ANUAL E GRATUITO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 827/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SÍMBOLO MUNICIPAL: O BRASÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 198/2025 14/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 199/2025 14/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 200/2025 14/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 201/2025 14/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 202/2025 14/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBICUITINGA (COMSEA) DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 197/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 196/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 143/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA BEATRIZ DE ALMEIDA DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. ANTÔNIO EDUARDO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 144/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GEOVANE RODRIGUES DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. ANTÔNIO EDUARDO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FILDERLENE FERREIRA NASCIMENTO FALCÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. FRANCISCO FIRMINO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 146/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA TOMAS DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. MANOEL VICENTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CANDIDA DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. MANOEL ANTÔNIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA NOBRE DO NASCIMENTO NETA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. JOÃO PERBOYRE TEOFILO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 149/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JUCILENE BORGES LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. JOSÉ LINO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO DA SILVA SILVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. JOSÉ LINO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 151/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CAMILA REVIA AGUIAR DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DA E.M.E.F.T.I. FRANCISCO FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 152/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA REJIANE NOBRE SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DA E.M.E.F.T.I. JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 153/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELENEUDA PINHEIRO DE ALMEIDA FREIRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DA E.M.E.F.T.I. JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 154/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FLADIANA GOMES PESSOA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AREIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 155/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA LEUZILENE SALDANHA GOMES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AREIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 156/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA LEUZENIR NOBRE SALDANHA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DA E.M.E.F.T.I. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 157/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JUSSARA PEREIRA RODRIGUES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DA E.M.E.F.T.I. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 158/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA JOCENILMA SARAIVA LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DA E.M.E.F.T.I. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 159/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CLEUTON CARNEIRO DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 160/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MARIA DE FREITAS PINHEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA REBECA CÂNDIDO VIEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DA E.M.E.F.T.I. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GERLANIO RODRIGUES DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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