Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1489 registros

DECRETO - 015 29/04/2024

REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – SHOW DOS 36 DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 093 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FERNANDA CLAUDIA DA SILVA CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ WÉMENSON RABELO CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE INSPETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA EDILEUSA LIMA HURTADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANDERSSON NORONHA DE ASSIS PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA VALDENIA MOURA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEANDRO MARCIO NOGUEIRA MOURA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TELL ANDERSON LIMA FREIRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CRISTINA AGUIAR NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO EDUCACIONAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MAIANE MARTINS MEDEIROS PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAFAELA GOMES BENICIO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA VIVIANY GOMES LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 081 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VITÓRIA DE AGUIAR PINHEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JORDELIO COELHO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083 01/04/2024

NOMEAR a Sra. ANDREZA KATHLEEN PEREIRA VIANA inscrita no RG sob o nº. 2009098154170 e no CPF sob o nº. 062.914.033-23 para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE integrante da Estrutura Administrativa Municipal, a partir desta data.

Portaria: 084 01/04/2024

NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LIDIANA DE SOUZA CONCEIÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087A 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA EDILEUSA LIMA HURTADO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 088 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FERNANDA CLAUDIA DA SILVA CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA NATALIA MARTINS MEDEIROS PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 091 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARCIA GORETE DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DA E.E.F. MANOEL ANTONIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 092 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ WÉMENSON RABELO CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO ADMINTRATIVO DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085 01/04/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA - CEARÁ, PARA MANDATO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072 28/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, O SENHOR JOEL MAYK NOBRE LEMOS DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 073 28/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, O SENHOR FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 074 28/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A SENHORA MARIA ZILDERLANIA DO NASCIMENTO PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 075 28/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ADRIANA FERREIRA GOMES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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