FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY DE SOUSA CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR LEANDRO FERNANDES GIRÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR WESLEY DE SOUSA CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERIKA PINHEIRO BARROS PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FLAUBENIA ALMEIDA DIAS SANTANA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 191/2024, QUE CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE

DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 762/2023 QUE INSTITUIU O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FRENTE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS Nº 960, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB MODALIDADE I E II, DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, VINCULADAS ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 714 DE 07 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.