DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ISAMOR DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TELL ANDERSON LIMA FREIRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MICKAELLE DAMASCENO BRAGA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JACINTO CRUZ NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAYCES LANIA DE MOURA LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ARTICULADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA MAELIA FELIX DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO REGINALDO SARAIVA MATIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELIANA ANASTACIO DE FREITAS SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Consolidado em 29/01/2025)
APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.
FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MATEUS DE SOUSA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°. 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR FLAMARION PEROBA PITOMBEIRA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARIANE DE BRITO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ CAMURÇA SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TERESA SABINA BEZERRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SARA DAIANE RAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KATIANE ALMEIDA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IZOLDA MARIA GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSE LANE FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AMADEU DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CLEIDE DE SOUSA FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLECIA VANESSA FERREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANIELLE LOPES DE SOUZA GIRAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA OSMARINA DE FREITAS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENISE MAIA DA SILVA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL MARIA EDILANIA MECENA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
