Atribuições da Secretaria
APOIAR A DEFESA CIVIL NAS AÇÕES QUE MINIMIZEM OS EFEITOS DE OCORRÊNCIAS DESASTROSAS E CALAMIDADE PÚBLICA SOBRE AS COMUNIDADES E ATENDER SUAS DEMANDAS DURANTE TAIS PERÍODOS;
APOIAR OS PLANOS E PROGRAMAS, A NÍVEL FEDERAL E ESTADUAL, RELATIVOS À REFORMA AGRÁRIA DE MODO A CONTRIBUIR PARA A FIXAÇÃO DO HOMEM NO MEIO RURAL E ELIMINAÇÃO DE CONFLITOS DE TERRA;
AUXILIAR AO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS, E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO;
COORDENAR, GERENCIAR E OPERACIONALIZAR ESTUDOS, PESQUISAS, PROGRAMAS E PROJETOS, REFERENTES A RECURSOS HÍDRICOS, E A ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO E DE PISCICULTURA;
EXERCER VIGILÂNCIA, DEFESA SANITÁRIA E INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, DESENVOLVER ESTUDOS OBJETIVANDO A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA, VISANDO À MELHORIA DA VIDA RURAL;
PROCEDER NO ÂMBITO DO SEU ÓRGÃO A GESTÃO E O CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NA SUA UNIDADE, BEM COMO OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS EXISTENTES EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTOS EMANADOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;
PROMOVER O APROVEITAMENTO RACIONAL E INTEGRADO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL;
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADE AGROPECUÁRIAS, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DE MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS DA PRODUÇÃO, PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO, DIFUNDINDO AS ATIVIDADES TÉCNICAS DE AGRICULTURA E PECUÁRIA;
OUTRAS COMPETÊNCIAS QUE LHE FOREM ATRIBUÍDAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
