AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. VITÓRIA DE AGUIAR PINHEIRO, Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 07 de Novembro de 2024, a fim de resolver questões relacionadas à regularização fundiária junto ao IDACE – Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. VITÓRIA DE AGUIAR PINHEIRO, Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 04 de Julho de 2024, a fim de resolver questões relacionadas à regularização fundiária junto ao IDACE – Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. ANGERLENE DA SILVA NOBRE, Coordenadora do PAA, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 04 de junho de 2024, a fim de participar de uma oficina de capacitação sobre a implementação e operacionalização do novo sistema do Governo Federal (SISPAA-Leite)

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. VITÓRIA DE AGUIAR PINHEIRO, Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 22 de Maio de 2024, a fim de resolver questões relacionadas à regularização fundiária junto ao IDACE – Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. VITÓRIA DE AGUIAR PINHEIRO, Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 02 de Maio de 2024, a fim de resolver questões relacionadas à regularização fundiária junto ao IDACE – Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VITÓRIA DE AGUIAR PINHEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, O SENHOR JOEL MAYK NOBRE LEMOS DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 26 de março de 2024, a fim de comparecer a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para tratar de assuntos relacionados à regularização fundiária junto ao IDACE.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. ANGERLENE DA SILVA NOBRE, Coordenador do Programa Alimenta Brasil, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 28 de fevereiro de 2024, a fim de participar do Seminário Estadual do PAA.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 28 de fevereiro de 2024, a fim de participar do Seminário Estadual do PAA.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 09 de fevereiro de 2024, a fim de comparecer a sede do IDACE para tratar de questões relacionadas a regularização fundiária.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 11 de janeiro de 2024, a fim de comparecer a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para tratar de assuntos relacionados à regularização fundiária junto ao IDACE.

AUTORIZA a concessão de 03 (três) diárias para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Quixeramobim - CE, nos dias 08, 09 e 10 de janeiro de 2024, a fim de participar do curso de manejo da cultura do algodão do preparo do solo à pós-colheita para agricultura familiar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARIANE DE BRITO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza- CE, no dia 06 de dezembro de 2023, a fim de comparecer a Sede da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, a fim de tratar de assuntos relacionados a perfuração e instalação de poços profundos no município.

FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IZARO RICARDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 13 de novembro de 2023, a fim de comparecer a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário, para tratar sobre o processo de regularização fundiária no município.

AUTORIZA a concessão de 03 (três) diárias para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Campina Grande - PB, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023, a fim de participar de uma visita técnica e experimentos de área de saneamento rural e técnicas de manejo sustentável.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Quixeramobim - CE, no dia 13 de setembro de 2023, a fim de participar do I Encontro com parceiros municipais do programa de Revitalização da Cultura do algodão no Estado do Ceará – “Projeto Ouro Branco”

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - Ce, no dia 04 de agosto de 2023, a fim de comparecer no Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceara - IDACE, para tratar de assunto do interesse do município.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 13 de junho de 2023, a fim acompanhar a sede do INCRA-CE para tratar do Termo de Cooperação Técnica entre INCRA-CE e município de Ibicuitinga.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de maio de 2023, a fim de comparecer a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para tratar de assuntos relacionados ao PAA leite.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO GEOVANI QUEIROZ SARAIVA, Chefe de Unidade, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 26 de maio de 2023, a fim de participar de treinamento das comissões eleitorais do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO ISAMOR DO NASCIMENTO, Secretário adjunto de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 10 de maio de 2023, a fim de participar comparecer ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE, para tratar de assuntos do interesse do Município referente a Regularização Fundiária.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 10 de maio de 2023, a fim de participar comparecer ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE, para tratar de assuntos do interesse do Município referente a Regularização Fundiária.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.