DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ISAMOR DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO ISAMOR DO NASCIMENTO
Cargo: SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 28 e 29 de janeiro de 2025, para participar do SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025.
Agente: FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUSA
Cargo: SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARIANE DE BRITO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. VITÓRIA DE AGUIAR PINHEIRO, Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 07 de Novembro de 2024, a fim de resolver questões relacionadas à regularização fundiária junto ao IDACE Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. VITÓRIA DE AGUIAR PINHEIRO, Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 04 de Julho de 2024, a fim de resolver questões relacionadas à regularização fundiária junto ao IDACE Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. ANGERLENE DA SILVA NOBRE, Coordenadora do PAA, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 04 de junho de 2024, a fim de participar de uma oficina de capacitação sobre a implementação e operacionalização do novo sistema do Governo Federal (SISPAA-Leite)
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. VITÓRIA DE AGUIAR PINHEIRO, Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 22 de Maio de 2024, a fim de resolver questões relacionadas à regularização fundiária junto ao IDACE Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. VITÓRIA DE AGUIAR PINHEIRO, Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 02 de Maio de 2024, a fim de resolver questões relacionadas à regularização fundiária junto ao IDACE Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VITÓRIA DE AGUIAR PINHEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, O SENHOR JOEL MAYK NOBRE LEMOS DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 26 de março de 2024, a fim de comparecer a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para tratar de assuntos relacionados à regularização fundiária junto ao IDACE.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. ANGERLENE DA SILVA NOBRE, Coordenador do Programa Alimenta Brasil, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 28 de fevereiro de 2024, a fim de participar do Seminário Estadual do PAA.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 28 de fevereiro de 2024, a fim de participar do Seminário Estadual do PAA.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 09 de fevereiro de 2024, a fim de comparecer a sede do IDACE para tratar de questões relacionadas a regularização fundiária.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 11 de janeiro de 2024, a fim de comparecer a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para tratar de assuntos relacionados à regularização fundiária junto ao IDACE.
AUTORIZA a concessão de 03 (três) diárias para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Quixeramobim - CE, nos dias 08, 09 e 10 de janeiro de 2024, a fim de participar do curso de manejo da cultura do algodão do preparo do solo à pós-colheita para agricultura familiar
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARIANE DE BRITO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza- CE, no dia 06 de dezembro de 2023, a fim de comparecer a Sede da Superintendência de Obras Hidráulicas SOHIDRA, a fim de tratar de assuntos relacionados a perfuração e instalação de poços profundos no município.
FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IZARO RICARDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 13 de novembro de 2023, a fim de comparecer a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário, para tratar sobre o processo de regularização fundiária no município.
AUTORIZA a concessão de 03 (três) diárias para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Campina Grande - PB, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023, a fim de participar de uma visita técnica e experimentos de área de saneamento rural e técnicas de manejo sustentável.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Quixeramobim - CE, no dia 13 de setembro de 2023, a fim de participar do I Encontro com parceiros municipais do programa de Revitalização da Cultura do algodão no Estado do Ceará Projeto Ouro Branco
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - Ce, no dia 04 de agosto de 2023, a fim de comparecer no Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceara - IDACE, para tratar de assunto do interesse do município.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
