REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBICUITINGA.
Dispõe sobre a disponibilização de transporte público para os eleitores no dia das eleições referentes ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Ibicuitinga/CE para o mandato 2024/2028.
Dispõe sobre vedação de apoio político-partidário e/ou de lideranças religiosas a candidatos no curso do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Ibicuitinga/CE para o mandato 2024/2028.
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR PARA O MANDATO 2024-2028
DIVULGA AS NOTAS DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PELA PROVA OBJETIVA DE MULTIPLA ESCOLHA PARA CONCORREREM AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024-2028.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024-2028 E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
RETIFICA A LISTA DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PELA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA PARA CONCORREREM AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024-2028.
DIVULGA A LISTA DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PELA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA PARA CONCORREREM AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024-2028.
RETIFICA O PESO DAS QUESTÕES DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024-2028
Dispõe sobre o horário e o local de prova e dá outras providências do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato de 2024-2028
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na forma do Art. 23, da Lei Municipal nº 607 de 30 de março de 2017, e em cumprimento ao que determina o art. 175 da Lei Complementar Municipal nº 001 de 31 de dezembro de 2012 (Código Tributário Municipal), torna público o Aviso Geral de Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, relativo ao exercício de 2023.
NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal relativos a: IMPOSTOS (IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano, ISSQN Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis); TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA (Licença para localização e funcionamento; Licença para execução de obras, arruamentos e loteamentos; Licença para veiculação de publicidade; Licença para transportes automotores municipais; Licença para inspeção sanitária; Licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos; Licença para funcionamento em horário especial); PREÇOS PÚBLICOS e CONTRIBUIÇÕES do Município de Ibicuitinga-CE para recolherem a referida dívida em até 30 (trinta) dias após esta publicação.
DISPÔE SOBRE APROVAÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024-2028.
DISPÖE SOBRE O DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÖES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024-2028
PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÓES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024 -2028.
Abre inscriçðes para o processo de cscolha dos membros do Conselho Tutelar de lbicuitinga - CE
DISPÒE SOBRE As CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTEO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARAO MANDATO DE 2024-2028.
