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Lista de publicações Foram encontrados 171 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 10:40:17

Edital de Chamamento Público - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Pnab: 003/2025 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Pnab 11/04/2025

SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edital de Chamamento Público - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Pnab: 002/2025 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Pnab 11/04/2025

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edital de Chamamento Público - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Pnab: 001/2025 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Pnab 11/04/2025

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Instruções Normativas: 002/2025 04/04/2025

Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Ibicuitinga-CE e revoga instruções sobre ao tema anteriores.

Estrutura Organizacional: 832/2025 01/04/2025

ALTERA A LEI Nº 650/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instruções Normativas: 001/2025 17/02/2025

Revoga Instrução anterior nº.: 001/2018 de 27 de agosto de 2018, e dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Ibicuitinga-CE.

Relatório de Gestão Municipal 2024 28/01/2025

RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Oficios Enviados Transição 2024 - Transição 23/10/2024

Confirmação da Primeira Reunião da Equipe de Transição

Oficios Recebidos Transição: 002/2024 - Transição 22/10/2024

Solicitação de Convocação da Primeira Reunião da Equipe de Transição

Oficios Recebidos Transição: 001/2024 - Transição 21/10/2024

Transição governamental da Prefeitura de Ibicuitinga

Decreto Institui a Transição Democrática de Governo no Município de Ibicuitinga para o Cargo de Prefeito, Estabelece a Equipe de Transição Governamental, Define Seu Funcionamento e Dá Outras Providências. 2024 - Transição 21/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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