Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1489 registros

Portaria: 107 09/05/2022

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108 09/05/2022

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109 09/05/2022

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110 09/05/2022

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111 09/05/2022

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112 09/05/2022

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113 09/05/2022

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 114 09/05/2022

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096 02/05/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ELIANE VIEIRA DA SILVA COSTA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. MANOEL VICENTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097 02/05/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMIA BARREIRA VENTURA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098 02/05/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RONALD GOMES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. MANOEL VICENTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099 02/05/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KEILA DE MELO SILVA DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100 02/05/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FELIPE MENDONÇA DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101 02/05/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLOS EDUARDO MACIEL LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102 02/05/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAYLLAN RABELO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103 02/05/2022

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 019 02/05/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095 28/04/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ SOUSA SILVA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 018 20/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078 18/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO - C.F.A, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA – IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 017 18/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 016 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CSM DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 014 12/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL - CMSM DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 015 12/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077 06/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 716 de 2022 05/04/2022

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 013 04/04/2022

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 069 01/04/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO VANDEGA LOPES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 070 01/04/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO MACARIO NETO, OCUPANTE DO CARGO DE DENTISTA VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICPIO, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 071 01/04/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARÍLIA DIAS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICPIO, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SETOR DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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