Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO REQUERIMENTO ISENÇÃO IPTU LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO LEI COMPLEMENTAR RELAÇÃO BENEFICIARIOS BOLSA FAMILIA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO - AUXÍLIO BRASIL REGULAMENTO 2 CAMINHADA E CORRIDA DE SÃO JOSÉ RELAÇÃO NOVOS BENEFICIÁRIOS AUXILIO BRASIL VALE GÁS INSTRUÇÕES NORMATIVAS LISTA CNH POPULAR PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LEI ALDIR BLANC EDITAL DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM CESTAS BÁSICAS NATAL SOLIDÁRIO AGRICULTORES GARANTIA SAFRA PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL FAMÍLIAS BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA RESOLUÇÕES CMDCA REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER IBICUITINGA REGULAMENTO CONCURSO DE POESIA REGULAMENTO DO TORNEIO DE VÔLEI DE AREIA MASCULINO SUB-19 REGULAMENTO DO TORNEIO DE VÔLEI DE AREIA MASCULINO ABERTO MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA MARCA GABARITO PROVA TEORICA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024-2028 CONCURSO PUBLICO 2015 JULGAMENTO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO ÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBICUITINGA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBICUITINGA. RESULTADO PRELIMINAR DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO RESULTADO FINAL DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012023 - AUDIOVISUAL LOCAL DE PROVA GABARITO OFICIAL RESULTADOS PRELIMINAR 1A ETAPA RESULTADOS FINAL 1 ETAPA RESULTADOS PRELIMINAR 2 ETAPA RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO RELACIONADO AO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA RESULTADOS FINAL 2 ETAPA LOCAL, DIA E HORÁRIO DE CADA CANDIDATO A SER SUBMETIDO À ENTREVISTA 3 ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA 3 ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA INFORMAÇÃO TÉCNICA RESULTADO FINAL HOMOLOGAÇÃO RECOMENDAÇÃOES MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL REGULAMENTO 3 CAMINHADA E CORRIDA DE TODOS DECLARAÇÕES PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA RREO ANEXO 12 - SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012024 -AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022024 - DIVERSAS ÁREAS RECOMENDAÇÃO Nº 00012024 - Nº MP 09.2024.00033968-8 DECRETO INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFICIOS RECEBIDOS TRANSIÇÃO OFICIOS ENVIADOS TRANSIÇÃO PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA ATA DE REUNIÃO - TRANSIÇÃO DE GOVERNO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
