DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ISAC DE SOUSA NUNES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO ARINILSON RABELO DE AGUIAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA ALCILEDA OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA a quantia de R$ 100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pagam [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. FRANCISCO BRUNO SANTANA MAIA a quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pa [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. FRANCISCA BRENA GIRÃO NOBRE a quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo p [...]
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA A MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) DE IBICUITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 489/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DE JOSÉ IVANILDO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA SHOW DOS 38 DE IBICUITINGA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
