DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALAN DAVID CAVALCANTE RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA IRONEIDE POMPILIO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II DA E.M.E.F.T.I. MANOEL ANTÔNIO DE FREITAS E DÁ OU [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JANIELE SILVA DE OLIVEIRA DE AGUIAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSOSSORA ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. FRANCISCO ISAMOR DO NASCIMENTO a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diár [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pagamento [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LONAS PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO IBICUITINGA/CE, PROVIDÊNCIAS. MUNICÍPIO E DE DÁ OUTRAS < [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER IBICUITINGUENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, ESTABELECE SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA SHOW DOS 38 DE IBICUITINGA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.