DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ O [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALYNE LANES GOMES LIMA PARA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ERINALDO RABELO DA SILVA COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. FRANCISCO GEOVANI QUEIROZ SARAIVA a quantia de R$100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pa [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. VIRGINIA MENESES FREIRE a quantia de R$400,00 (quatrocentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, cujo p [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. WESLEY DE SOUSA CHAVES a quantia de R$300,00 (trezentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, cujo pagam [...]
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E REVOGA AS LEI N° 310/2002 E 390/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA ICECE.
APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 07 DE MARÇO DE [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE REDES SOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO E DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO VEDA A [...]
