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LICENÇA: 275/2024 22/11/2024

22/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 274/2024 22/11/2024

22/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 272/2024 22/11/2024

22/11/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 294/2024 09/12/2024

09/12/2024

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. FRANCISCO BRUNO SANTANA a quantia de R$100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pagamento de [...]

DIÁRIA: 293/2024 09/12/2024

09/12/2024

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. FRANCISCO ALISON MAIA NOBRE a quantia de R$100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pagament [...]

DIÁRIA: 292/2024 09/12/2024

09/12/2024

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. CRISTIANO SOUSA DOS SANTOS a quantia de R$100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pagamento [...]

LEI MUNICIPAL: 819/2024 06/12/2024

06/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMOVÉL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 818/2024 04/11/2024

04/11/2024

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 817/2024 03/10/2024

03/10/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MU [...]

DECRETO: 024/2024 11/11/2024

11/11/2024

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Ibicuitinga para o exercício de 2025, e dá [...]

DECRETO: 023/2024 25/10/2024

25/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO IBICUITINGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2024 21/10/2024

21/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONA [...]

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