SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 045/2022 - 16/03/2022

Matrícula: 00

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 12.461.646/0001-55

Telefone: (88) 9.9344-4605

E-MAIL: obras@ibicuitinga.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08H AS 12H E 14H AS 17H

Endereço: RUA CAPITÃO MANOEL ANTÔNIO, Nº 2060 - CENTRO - CEP: 62.955-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Atribuições da Secretaria
Administrar, manter e conservar os equipamentos públicos;
Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas que mantenham corretivas que mantenham operativas as obras públicas e os sistemas viários municipais;
Apoiar a Defesa Civil nas ações que minimizem os efeitos de ocorrências desastrosas e calamidade pública sobre as comunidades e atender suas demandas durante tais períodos;
Auxiliar ao Prefeito Municipal na formulação de políticas e diretrizes nas áreas de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município;
Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;
Coordenar e definir as políticas nas áreas de desenvolvimento urbano, meio ambiente, comunicação, obras públicas, saneamento básico, drenagem, esgotamento sanitário e abastecimento d’água;
Coordenar e operacionalizar as atividades da Guarda Municipal, com ações na segurança pública e na segurança do patrimônio público;
Definir políticas de ordenamento do uso e ocupação do solo urbano, bem como propor legislação disciplinando a matéria;
Elaborar planos, programas e projetos de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente;
Elaborar, acompanhar, avaliar e manter atualizado o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;
Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do município;
Implantar e atualizar o sistema de informações acerca do arquivo municipal de documentação gráfica de loteamento, áreas públicas e outras inerentes à ocupação do território urbano;
Implantar, gerenciar e avaliar as ações estratégicas dos Sistemas de Controle de Material e Patrimônio, da Defesa Civil e de Gestão de Trânsito e Transportes;
Inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, tais como: avenidas, ruas, obras d’arte, galerias, dutos e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
Manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens municipais;
Manter logradouros, administrar cemitérios e mercados públicos;
Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo.
Promover a conservação das obras e vias públicas, através da administração direta ou por empreitada;
Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades de sua competência;
Promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do município;
Propor práticas, estabelecer diretriz e normas de gestão patromonial, bens e de material e almoxarifado;
   

lista de ex-gestores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
JOSÉ HUGO GIRÃO NOBRE FILHO 01/01/2021 15/03/2022

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA 15/03/2022
JOSÉ HUGO GIRÃO NOBRE FILHO 01/01/202115/03/2022

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