Atribuições da Secretaria
ADMINISTRAR, MANTER E CONSERVAR OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS;
AGIR EM CASOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, DILIGENCIANDO A EXECUÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS QUE MANTENHAM CORRETIVAS QUE MANTENHAM OPERATIVAS AS OBRAS PÚBLICAS E OS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAIS;
APOIAR A DEFESA CIVIL NAS AÇÕES QUE MINIMIZEM OS EFEITOS DE OCORRÊNCIAS DESASTROSAS E CALAMIDADE PÚBLICA SOBRE AS COMUNIDADES E ATENDER SUAS DEMANDAS DURANTE TAIS PERÍODOS;
AUXILIAR AO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO;
CONTRATAR, CONTROLAR, FISCALIZAR E RECEBER AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AUTORIZADAS;
COORDENAR E DEFINIR AS POLÍTICAS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, COMUNICAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DÁGUA;
COORDENAR E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL, COM AÇÕES NA SEGURANÇA PÚBLICA E NA SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO;
DEFINIR POLÍTICAS DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, BEM COMO PROPOR LEGISLAÇÃO DISCIPLINANDO A MATÉRIA;
ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
ELABORAR, ACOMPANHAR, AVALIAR E MANTER ATUALIZADO O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO;
EXECUTAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AS OBRAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO;
IMPLANTAR E ATUALIZAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ARQUIVO MUNICIPAL DE DOCUMENTAÇÃO GRÁFICA DE LOTEAMENTO, ÁREAS PÚBLICAS E OUTRAS INERENTES À OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO URBANO;
IMPLANTAR, GERENCIAR E AVALIAR AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DOS SISTEMAS DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA DEFESA CIVIL E DE GESTÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES;
INSPECIONAR SISTEMATICAMENTE OBRAS E VIAS PÚBLICAS, TAIS COMO: AVENIDAS, RUAS, OBRAS DARTE, GALERIAS, DUTOS E CAMINHOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A SUA CONSERVAÇÃO;
MANTER ATUALIZADO O CADASTRO DE OBRAS E DOS SISTEMAS VIÁRIOS E DAS DRENAGENS MUNICIPAIS;
MANTER LOGRADOUROS, ADMINISTRAR CEMITÉRIOS E MERCADOS PÚBLICOS;
PROCEDER NO ÂMBITO DO SEU ÓRGÃO A GESTÃO E O CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NA SUA UNIDADE, BEM COMO OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS EXISTENTES EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTOS EMANADOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
PROMOVER A CONSERVAÇÃO DAS OBRAS E VIAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU POR EMPREITADA;
PROMOVER OS ESTUDOS ECONÔMICOS, ADMINISTRATIVOS, ESTATÍSTICOS, TECNOLÓGICOS E DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUA COMPETÊNCIA;
PROMOVER OS LEVANTAMENTOS E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO;
PROPOR PRÁTICAS, ESTABELECER DIRETRIZ E NORMAS DE GESTÃO PATROMONIAL, BENS E DE MATERIAL E ALMOXARIFADO;
