Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1489 registros

Portaria: 070 02/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FERNANDA NEILA GOMES DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DA E.E.F. JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 071 02/03/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072 02/03/2023

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 073 02/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSELITA DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 067 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA FERREIRA GOMES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 068 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LARIDSA FALCÃO RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA - IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 069 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FERNANDA NEILA GOMES DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 066 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 742 de 2023 01/03/2023

CRIA OS FERIADOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 743 de 2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 062 28/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR LUCAS BERNARDO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTOLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 063 28/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR DOUGLAS EDUARDO BARROS ARAUJO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 064 28/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ELISTÊNIO DA NÓBREGA LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 065 28/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ADRIANA FERREIRA GOMES DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 741 de 2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 740 de 2023 16/02/2023

PROMOVE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA

DECRETO - 004 16/02/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 005 16/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE- 10ª CMS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 057 15/02/2023

NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA - CEARÁ, PARA MANDATO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 058 15/02/2023

FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRICIA SARAIVA RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 052 13/02/2023

NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAYCES LANIA DE MOURA LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KEZIA PINHEIRO BANDEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FLAUBENIA ALMEIDA DIAS SANTANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 038 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TENES RABELO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANTONIA IOLANDA LUIS DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE RECUSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAYLLAN RABELO DAMASCENO DO CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÕ DA SENHORA KEZIA PINHEIRO BANDEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA TAYCES LANIA DE MOURA LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA CLEANE DE SOUSA NOBRE BINDAR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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