Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 111/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 574181224-0

Número do instrumento: 1405640

Vigência: 06/11/2026

Data da publicação: 07/11/2025

Data da celebração: 06/11/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

Responsável: ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 202.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 9.907.205,67
PACTUADA
R$ 10.109.205,67

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO ACESSO A CE 265 AO DISTRITO DE CANINDEZINHO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE.

Justificativa

O município carece de infra-estrutura física e urbanística adequada e que permita atender satisfatoriamente aos turistas, visitantes e a própria comunidade, além de atender ao setor produtivo local, a integração e acessibilidade, incrementando sobremaneira o setor socioeconômico local e regional. A obra proposta tem o objetivo de gerar melhoria da infraestrutura viária por meio da PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD NO ACESSO A CE 265 AO DISTRITO DE CANNDEZINHO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ EM RUAS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO NO MUNICIPIO DE IBICUITINGA CE (1 RUA JOSÉ MANOEL NASCIMENTO (520 m) ; RUA SDO 04 (270,50m) ;RUA CICERO CARNEIRO GIRÃO (208,45 m); RUA CONTORNO DA PRAÇA DA IGREJA (172,15m); RUA SDO 01 (83,00m);RUA SDO 02 (31,00m) ;RUA SDO 03 (63,00); RUA SDO 05 (86,00m); RUA SDO 06 (68,50m); RUA SDO 07 (120,87m); RUA SDO 08 (90,44m); RUA SDO 09 (42,80m) (32,75m); 3 RUA PATIO DO GINÁSIO ;RUA SDO ANTONIO PEREIRA (729,90m); ACESSO CE 265 A CANINDEZINHO (5.216,30m).

Metas

Fiscalizar periodicamente, conforme contrato, a execução do objeto, por meio de profissional habilitado;
Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema E-Parcerias;
Realizar prestação de contas final, com a expedição do termo de encerramento do objeto e inserir no
sistema E-Parcerias, a ser validado pelo Concedente; O monitoramento será realizado por servidor
designado como gestor, que será auxiliado por servidor designado como fiscal do Instrumento, nos
termos da Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações posteriores do Decreto Estadual nº
32.811/2018.

Informações do andamento
  • DATA: 06/11/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Convenio PDF 3MB
Plano de Trabalho PDF 2MB
   

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