Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
RESOLUÇÃO CMEI Nº 15 | 29/04/2024 | RESOLUÇÃO CMEI Nº 15 | |
PORTARIA - NOMEIA MEMBROS DO COLEGIADO | 01/04/2024 | PORTARIA | |
REGIMENTO INTERNO PRÓPRIO DO CMEI | 24/02/2024 | REGIMENTO INTERNO | |
PLANO DE TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 19/01/2024 | PLANO DE TRABALHO | |
RESOLUÇÃO CMEI Nº 14 | 27/12/2023 | RESOLUÇÃO CMEI Nº 14 | |
RESOLUÇÃO CMEI Nº 13 | 20/12/2023 | RESOLUÇÃO CMEI Nº 13 | |
RESOLUÇÃO CMEI Nº 12 | 18/10/2023 | RESOLUÇÃO CMEI Nº 12 | |
RESOLUÇÃO CMEI Nº 11 | 05/01/2022 | RESOLUÇÃO CMEI Nº 11 | |
RESOLUÇÃO CMEI Nº 10 | 16/11/2020 | RESOLUÇÃO CMEI Nº 10 | |
RESOLUÇÃO CMEI Nº 09 | 18/05/2020 | RESOLUÇÃO CMEI Nº 09 | |
RESOLUÇÃO CMEI Nº 08 | 17/02/2020 | RESOLUÇÃO CMEI Nº 08 | |
RESOLUÇÃO CMEI Nº 06 | 19/12/2019 | RESOLUÇÃO CMEI Nº 06 | |
RESOLUÇÃO CMEI Nº 07 | 16/01/2019 | RESOLUÇÃO CMEI Nº 07 | |
RESOLUÇÃO CMEI Nº 03 | 15/08/2018 | RESOLUÇÃO CMEI Nº 03 | |
RESOLUÇÃO CMEI Nº 05 | 15/08/2018 | RESOLUÇÃO CMEI Nº 05 | |
RESOLUÇÃO CMEI Nº 01 | 10/04/2018 | RESOLUÇÃO CMEI Nº 01 | |
RESOLUÇÃO CMEI Nº 04 | 28/03/2018 | RESOLUÇÃO CMEI Nº 04 | |
RESOLUÇÃO CMEI Nº 02 | 08/03/2018 | RESOLUÇÃO CMEI Nº 02 | |
LEI DE CRIAÇÃO DO CMEI | 01/11/2017 | LEI DE CRIAÇÃO | |
LEI Nº 216/2000 | 14/04/2000 | LEI Nº 216/2000 |
Total de registros: 20