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DESIGNAÇÃO: 209/2025 28/02/2025

28/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 208/2025 28/02/2025

28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 207/2025 28/02/2025

28/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 059/2025 24/03/2025

24/03/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo [...]

DIÁRIA: 058/2025 20/03/2025

20/03/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. MARIA EUNICE FERREIRA DO NASCIMENTO a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) [...]

DIÁRIA: 057/2025 11/03/2025

11/03/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. FRANCISCO ALISON MAIA NOBRE a quantia de R$ 50,00 (ciquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pag [...]

LEI MUNICIPAL: 832/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 831/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

LEI MUNICIPAL: 830/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E TERAPIAS INTEGRADAS CULTIVE AFETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DECRETO: 012/2025 27/03/2025

27/03/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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