DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOEL MAYK NOBRE LEMOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. JOSÉ WILKER DARLY DA SILVA GÓES a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) correspondente a 01 (uma) diária, c [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. REUBER GOMES RODRIGUES a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, cuj [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. MARIA EDILEUDA DE AGUIAR a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) correspondente a 04 (quatro) diárias, cu [...]
MODIFICA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AÇUDE DOS PINHEIROS, AMPLIANDO A ÁREA URBANA CRIADA POR LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, DA UNIÃO, DO ESTADO E DE OUTROS [...]
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, A [...]
