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NOMEAÇÃO: 547/2025 01/09/2025

01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CLAUDIANO NUNES DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 546/2025 29/08/2025

29/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CLAUDIANO NUNES DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 545/2025 29/08/2025

29/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR VENILDO MOURA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 284/2025 29/08/2025

29/08/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. FRANCISCA BRENA GIRÃO NOBRE a quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo p [...]

DIÁRIA: 283/2025 27/08/2025

27/08/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. RAFAELA GOMES BENÍCIO a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pagamen [...]

DIÁRIA: 282/2025 27/08/2025

27/08/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. BRUNO DE OLIVEIRA DAMASCENO a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária [...]

LEI MUNICIPAL: 850/2025 01/10/2025

01/10/2025

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NO VALOR DA BOLSA DE ESTUDO DOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 849/2025 01/10/2025

01/10/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 848/2025 01/10/2025

01/10/2025

MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2025 30/09/2025

30/09/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2025 14/07/2025

14/07/2025

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2025 08/07/2025

08/07/2025

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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