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NOMEAÇÃO: 495/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ENIO FALCÃO RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 494/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CRISTINA AGUIAR NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PROJETOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 493/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA ZILDERLANIA DO NASCIMENTO PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DAS MULHERES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 147/2025 11/06/2025

11/06/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. ÉRIKA PINHEIRO BARROS a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, cujo paga [...]

DIÁRIA: 146/2025 10/06/2025

10/06/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. VIRGINIA MENESES FREIRE a quantia de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) correspondente a 02 (duas) diá [...]

DIÁRIA: 146A/2025 10/06/2025

10/06/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. FLAMARION PEROBA PITOMBEIRA a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) correspondente a 02 (duas) diári [...]

LEI MUNICIPAL: 841/2025 30/06/2025

30/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 840/2025 17/06/2025

17/06/2025

ALTERA O ART. 94 DA LEI Nº 062, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, [...]

LEI MUNICIPAL: 839/2025 17/06/2025

17/06/2025

ALTERA O ARTIGO 1º DA Nº LEI 724, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2025 08/07/2025

08/07/2025

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2025 08/07/2025

08/07/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DECRETO: 031/2025 08/07/2025

08/07/2025

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, A [...]

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