DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KEILA DE MELO SILVA DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO CEI MARIA ZAÍRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LEIDAIANE BANDEIRA DAMASCENO GIRÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO CEI DE TEMPO INTEGRAL IRLENE MARIA CABRAL E DÁ OU [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DIAS GONÇALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AREIA BRANCA E DÁ OU [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. FRANCISCO GEOVANI QUEIROZ SARAIVA a quantia de R$100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pa [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. VIRGINIA MENESES FREIRE a quantia de R$400,00 (quatrocentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, cujo p [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. WESLEY DE SOUSA CHAVES a quantia de R$300,00 (trezentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, cujo pagam [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SÍMBOLO MUNICIPAL: O BRASÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO ANUAL E GRATUITO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 07 DE MARÇO DE [...]
