DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRICIA SARAIVA RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA - CEARÁ, PARA MANDATO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diárias para o Sr. ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO, Agente Pedagógico, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Brasília - DF, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2023, a fim comparecer aos gabinetes do Senado Federal e Câmara dos Deputados para tratar de assuntos do interesse do Município
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diárias para o Sr. FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE, Secretário Municipal de Educação, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Brasília - DF, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2023, a fim comparecer aos gabinetes do Senado Federal e Câmara dos Deputados para tratar de assuntos do interesse do Município
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KEZIA PINHEIRO BANDEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAYCES LANIA DE MOURA LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ELENILSON SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA TAYCES LANIA DE MOURA LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÕ DA SENHORA KEZIA PINHEIRO BANDEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para ao Sr. FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE, Secretário Municipal de Educação, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 23 de janeiro de 2023, a fim de comparecer a Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos do interesse do município.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GEORGE FACUNDO SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PEDAGÓGICO EDUCACIONAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RERISON MARCOS DOS SANTOS COSTA DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PEDAGÓGICO EDUCACIONAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para ao Sr. FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE, Secretário Municipal de Educação, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Brasília - DF, no dia 02 de janeiro de 2022, a fim de comparecer ao Ministério da Educação do Governo Federal, para participar da solenidade de posse do novo Ministro da Educação.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA JULIANA MAIA BARROS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RERISON MARCOS DOS SANTOS COSTA PARA O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PEDAGÓGICO EDUCACIONAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE, Secretário de Educação, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 22 de novembro de 2022, a fim de comparecer a Superintendência de obras Públicas do Estado do Ceará, para tratar de assuntos do interesse do município.
AUTORIZA a concessão de 03 (três) diárias para o Sr. ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO, Agente Pedagógico, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 09, 10 e 11 de novembro de 2022, a fim de participar do Seminário de 30 anos do SPAECE.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. MANOEL GIRÃO DE FREITAS NETO, Assessor Pedagógico Educacional II, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 08 de novembro de 2022, a fim de participar de oficina de capacitação sobre metodologias do Selo Unicef Edição 2021 2024.
AUTORIZA a concessão de 08 (oito) diárias para o Sr. JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS MONTEIRO, Professor, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Rio de Janeiro - RJ, nos dias 01 de novembro a 08 de novembro de 2022, a fim de acompanhar a delegação do Ceará na função de Técnico na modalidade de Futsal feminino nos Jogos Escolas Brasileiros.
AUTORIZA a concessão de 08 (oito) diárias para o Sr. JOSÉ CLEUSON CARNEIRO DE SOUSA, Agente Pedagógico, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Rio de Janeiro - RJ, nos dias 01 de novembro a 08 de novembro de 2022, a fim de acompanhar a delegação do Ceará na função de Auxiliar Técnico na modalidade de Futsal feminino nos Jogos Escolas Brasileiros.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE, Secretário Municipal de Educação, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 14 de outubro de 2022, a fim de comparecer a Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, para tratar de assuntos do interesse do município.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. RAFAELA GOMES BENÍCIO, Agente Pedagógico, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 26 de setembro de 2022, a fim de participar do seminário de Apropriação dos Resultados do SAEB e IDEB 2021.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO, Agente Pedagógico, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 26 de setembro de 2022, a fim de participar do seminário de Apropriação dos Resultados do SAEB e IDEB 2021.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCOWILLAME DE SOUSA AGUIAR, Agente Pedagógico, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 26 de setembro de 2022, a fim de participar do seminário de Apropriação dos Resultados do SAEB e IDEB 2021.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE, Secretário Municipal de Educação, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 26 de setembro de 2022, a fim de participar do seminário de Apropriação dos Resultados do SAEB e IDEB 2021.