| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/07/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 01/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 01/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | LUZIA AGUIAR LOPES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLA SUAME LIMA ALBUQUERQUE |
| Responsável pela Adjudicação | RAFAELA GOMES BENÍCIO |
| Responsável pela Homologação | RAFAELA GOMES BENÍCIO |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAFAELA GOMES BENICIO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 15MB | 
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| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 2MB |
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