| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 20/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 20/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUZIA AGUIAR LOPES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLA SUAME LIMA ALBUQUERQUE |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA | 09.596.757/0001-64 | VENCEDOR | 989.760,09 |
| INOVE EDUCACIONAL EIRELI | 35.187.278/0001-02 | VENCEDOR | 640.755,00 |
| L. A. COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES DE LIVROS LTDA | 29.830.008/0001-67 | VENCEDOR | 118.395,00 |