Prefeitura de Ibicuitinga

DISPENSA: 1504.2024-001-SEPLAN-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FRACASSADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/04/2024

Data da divulgação do extrato: 15/04/2024

Data da ratificação: 25/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 25/04/2024

Informações do objeto

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFD-REINF (IR), CONFORME IN RFB Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, E SUAS ALTERAÇÕES IN RFB 2.145, DE 26 DE JUNHO DE 2023, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE IBICUITINGA-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Atrela-se tanto à justificativa de preço, quanto à habilitação e qualificação do contratado, além da caracterização e comprovação da situação fática que autoriza a inexigibilidade ou dispensa de licitação por meio de parecer técnico, quando for o caso

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios

Fundamentação legal

art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
15/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PLATAFORMA M2A COMPRAS
15/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	LUZIA AGUIAR LOPES
Responsável pela Informação	FRANCISCO JOHN LENON PINHEIRO NOBRE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CARLA SUAME LIMA ALBUQUERQUE
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO JOHN LENON PINHEIRO NOBRE