Prefeitura de Ibicuitinga

DISPENSA: 2402.08-02-SAS-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/02/2024

Data da divulgação do extrato: 05/02/2024

Data da ratificação: 26/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 26/02/2024

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Atrela-se tanto à justificativa de preço, quanto à habilitação e qualificação do contratado, além da caracterização e comprovação da situação fática que autoriza a inexigibilidade ou dispensa de licitação por meio de parecer técnico, quando for o caso. Em análise aos presentes autos, observamos os preços apresentados pela pessoa física, estão compatíveis com os praticados no mercado, obedecendo ao Termo de Referência

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios

Fundamentação legal

art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS
05/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PLATAFORMA M2A COMPRAS
05/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LUZIA AGUIAR LOPES
Responsável pela Informação	VIRGINIA MENESES FREIRE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CARLA SUAME LIMA ALBUQUERQUE
Responsável pela Ratificação	VIRGINIA MENESES FREIRE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	VIRGINIA MENESES FREIRE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JACQUELINE SILVA FROTA - EPP	46.763.015/0001-02	VENCEDOR	58.720,00

Andamento

DATA: 26/02/2024 - 10:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VIRGINIA MENESES FREIRE

DATA: 05/02/2024 - 10:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VIRGINIA MENESES FREIRE

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS	PDF	11MB
PARTES FINAIS	PDF	910KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS

PDF

11MB

PARTES FINAIS

PDF

910KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.03.01.02-SAS	2024	JACQUELINE SILVA FROTA - EPP	58.720,00	01/03/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.03.01.02-SAS

2024

JACQUELINE SILVA FROTA - EPP

58.720,00

01/03/2024
31/12/2024

Lista de licitações.

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