| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/09/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 23/09/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 23/09/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUZIA AGUIAR LOPES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLA SUAME LIMA ALBUQUERQUE |
| Responsável pela Adjudicação | LUZIA AGUIAR LOPES |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| EDITORA LIVRO E MAGIA EIRELI EPP | 28.271.243/ 000-1 | VENCEDOR | 324.899,96 |
| L. A. COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES DE LIVROS LTDA | 29.830.008/0001-67 | VENCEDOR | 198.198,00 |