| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/03/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUZIA AGUIAR LOPES |
| Responsável pela Informação | YGO DO NASCIMENTO CRUZ |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLA SUAME LIMA ALBUQUERQUE |
| Responsável pela Ratificação | YGO DO NASCIMENTO CRUZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | YGO DO NASCIMENTO CRUZ | GERENCIADOR |