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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0912.01.2024-SECULT-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/12/2024
Data da divulgação do extrato: 16/12/2024
Data da ratificação: 16/12/2024
Data da divulgação da ratificação: 16/12/2024
Valor estimado: R$ 38.222,44 (trinta e oito mil, duzentos e vinte e dois REAIS e quarenta e quatro centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Justificativa do preço
DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/12/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PLATAFORMA M2A COMPRAS
09/12/2024 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Luzia Aguiar Lopes
Responsável pela Informação Jose Enio Falcao Rabelo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Carla Suame Lima Albuquerque
Responsável pela Ratificação Jose Enio Falcao Rabelo
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura Jose Enio Falcao Rabelo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO-ME 19.831.793/0001-19 VENCEDOR 38.179,99
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 5MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
PUBLICAÇÕES PDF 601KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/12/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.12.23.01-SECULT 2024 ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO-ME 38.179,99 23/12/2024
23/12/2025
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