| | 12/04/2024 | | 2024 | VALE GÁS |
| 002 | 13/03/2024 | NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal relativos a: IMPOSTOS (IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano, ISSQN Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis); TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA (Licença para localização e funcionamento; Licença para execução de obras, arruamentos e loteamentos; Licença para veiculação de publicidade; Licença para transportes automotores municipais; Licença para inspeção sanitária; Licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos; Licença para funcionamento em horário especial); PREÇOS PÚBLICOS e CONTRIBUIÇÕES do Município de Ibicuitinga-CE para recolherem a referida dívida em até 30 (trinta) dias após esta publicação. | 2024 | EDITAL |
| 001 | 13/03/2024 | O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na forma do Art. 23, da Lei Municipal nº 607 de 30 de março de 2017, e em cumprimento ao que determina o art. 175 da Lei Complementar Municipal nº 001 de 31 de dezembro de 2012 (Código Tributário Municipal), torna público o Aviso Geral de Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, relativo ao exercício de 2024. | 2024 | EDITAL |
| | 14/12/2023 | | 2023 | VALE GÁS |
| 002 | 22/11/2023 | Edital nº 002 | 2023 | EDITAL |
| 005 | 28/09/2023 | REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBICUITINGA. | 2023 | EDITAL |
| | 03/08/2023 | | 2023 | VALE GÁS |
| 002 | 30/05/2023 | O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na forma do Art. 23, da Lei Municipal nº 607 de 30 de março de 2017, e em cumprimento ao que determina o art. 175 da Lei Complementar Municipal nº 001 de 31 de dezembro de 2012 (Código Tributário Municipal), torna público o Aviso Geral de Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, relativo ao exercício de 2023. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 30/05/2023 | NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal relativos a: IMPOSTOS (IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano, ISSQN Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis); TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA (Licença para localização e funcionamento; Licença para execução de obras, arruamentos e loteamentos; Licença para veiculação de publicidade; Licença para transportes automotores municipais; Licença para inspeção sanitária; Licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos; Licença para funcionamento em horário especial); PREÇOS PÚBLICOS e CONTRIBUIÇÕES do Município de Ibicuitinga-CE para recolherem a referida dívida em até 30 (trinta) dias após esta publicação. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 03/04/2023 | Abre inscriçðes para o processo de cscolha dos membros do Conselho Tutelar de lbicuitinga - CE | 2023 | EDITAL |
| | 16/03/2023 | | 2023 | VALE GÁS |
| | 05/12/2022 | | 2022 | RELAÇÃO NOVOS BENEFICIÁRIOS AUXILIO BRASIL |
| | 24/11/2022 | | 2022 | VALE GÁS |
| | 31/10/2022 | | 2022 | RELAÇÃO NOVOS BENEFICIÁRIOS AUXILIO BRASIL |
| | 05/10/2022 | | 2022 | RELAÇÃO NOVOS BENEFICIÁRIOS AUXILIO BRASIL |
| | 29/08/2022 | | 2022 | RELAÇÃO NOVOS BENEFICIÁRIOS AUXILIO BRASIL |
| | 28/07/2022 | | 2022 | VALE GÁS |
| | 27/07/2022 | | 2022 | RELAÇÃO NOVOS BENEFICIÁRIOS AUXILIO BRASIL |
| 001 | 17/05/2022 | O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, no uso de suas atribuições legais. NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal relativos a: IMPOSTOS (IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano, ISSQN Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis); TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA (Licença para localização e funcionamento; Licença para execução de obras, arruamentos e loteamentos; Licença para veiculação de publicidade; Licença para transportes automotores municipais; Licença para inspeção sanitária; Licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos; Licença para funcionamento em horário especial); PREÇOS PÚBLICOS e CONTRIBUIÇÕES do Município de Ibicuitinga-CE para recolherem a referida dívida em até 30 (trinta) dias após esta publicação. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 21/03/2022 | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBITÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 18/03/2022 | | 2022 | VALE GÁS |
| | 10/03/2022 | | 2022 | RELAÇÃO NOVOS BENEFICIÁRIOS AUXILIO BRASIL |
| | 09/03/2022 | | 2022 | REGULAMENTO 2 CAMINHADA E CORRIDA DE SÃO JOSÉ |
| | 04/03/2022 | | | ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO - AUXÍLIO BRASIL |
| | 09/02/2022 | | 2022 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 09/02/2022 | | 2022 | RELAÇÃO NOVOS BENEFICIÁRIOS AUXILIO BRASIL |
| | 09/07/2021 | Baixe o arquivo a cima, preencha e entregue presencialmente no setor de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga. | 2021 | REQUERIMENTO ISENÇÃO IPTU |
| 002 | 05/04/2021 | DISCIPLINA AS REGRAS APLICÁVEIS AO SETOR DE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS PARA APURAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E DECLARAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVIDO AO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 20/01/2021 | Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Ibicuitinga/CE. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 14/12/2020 | | 2021 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 001 | 02/03/2020 | Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Ibicuitinga. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 650 | 28/12/2018 | DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 002 | 26/09/2018 | Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais deconsumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Ibicuitinga. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 27/08/2018 | Dispõe sobre as normas para execução das despesas realizadas pelos órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Ibicuitinga | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |