| | 19/11/2024 | | 2024 | VALE GÁS |
| | 22/10/2024 | | 2024 | PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL |
| | 08/08/2024 | | 2024 | PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL |
| | 29/07/2024 | | 2024 | PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL |
| | 18/04/2024 | | 2024 | AGRICULTORES GARANTIA SAFRA |
| | 12/04/2024 | | 2024 | VALE GÁS |
| | 11/04/2024 | | 2024 | REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER IBICUITINGA |
| | 18/03/2024 | | 2023 | AGRICULTORES GARANTIA SAFRA |
| 002 | 13/03/2024 | NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal relativos a: IMPOSTOS (IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano, ISSQN Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis); TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA (Licença para localização e funcionamento; Licença para execução de obras, arruamentos e loteamentos; Licença para veiculação de publicidade; Licença para transportes automotores municipais; Licença para inspeção sanitária; Licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos; Licença para funcionamento em horário especial); PREÇOS PÚBLICOS e CONTRIBUIÇÕES do Município de Ibicuitinga-CE para recolherem a referida dívida em até 30 (trinta) dias após esta publicação. | 2024 | EDITAL |
| 001 | 13/03/2024 | O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na forma do Art. 23, da Lei Municipal nº 607 de 30 de março de 2017, e em cumprimento ao que determina o art. 175 da Lei Complementar Municipal nº 001 de 31 de dezembro de 2012 (Código Tributário Municipal), torna público o Aviso Geral de Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, relativo ao exercício de 2024. | 2024 | EDITAL |
| 001 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais, tabelas para o envia do SIM, procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Ibicuitinga-Ce. | 2024 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 09/02/2024 | | 2024 | AGRICULTORES GARANTIA SAFRA |
| | 05/02/2024 | | 2024 | PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL |
| | 30/01/2024 | | 2024 | PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL |
| | 20/12/2023 | | 2023 | FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM CESTAS BÁSICAS NATAL SOLIDÁRIO |
| | 14/12/2023 | | 2023 | VALE GÁS |
| 002 | 22/11/2023 | Edital nº 002 | 2023 | EDITAL |
| 015 | 06/10/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO PROCESSP DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IBICUITINGA PARA O MANDATO 2024-2028 | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| 005 | 28/09/2023 | REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBICUITINGA. | 2023 | EDITAL |
| 003 | 20/09/2023 | Dispõe sobre a disponibilização de transporte público para os eleitores no dia das eleições referentes ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Ibicuitinga/CE para o mandato 2024/2028. | 2023 | RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 002 | 20/09/2023 | Dispõe sobre vedação de apoio político-partidário e/ou de lideranças religiosas a candidatos no curso do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Ibicuitinga/CE para o mandato 2024/2028. | 2023 | RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| | 16/09/2023 | PLANO DE SAÚDE | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 12/09/2023 | | 2023 | FAMÍLIAS BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 14 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR PARA O MANDATO 2024-2028 | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| | 10/08/2023 | | 2023 | PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL |
| | 03/08/2023 | | 2023 | VALE GÁS |
| | 24/07/2023 | | 2023 | PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL |
| 012 | 05/07/2023 | DIVULGA AS NOTAS DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PELA PROVA OBJETIVA DE MULTIPLA ESCOLHA PARA CONCORREREM AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024-2028. | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| 011 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024-2028 E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| 010 | 04/07/2023 | RETIFICA A LISTA DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PELA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA PARA CONCORREREM AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024-2028. | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| 009 | 03/07/2023 | DIVULGA A LISTA DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PELA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA PARA CONCORREREM AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024-2028. | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| 008 | 27/06/2023 | RETIFICA O PESO DAS QUESTÕES DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024-2028 | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| | 25/06/2023 | | | GABARITO PROVA TEORICA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024-2028 |
| 007 | 21/06/2023 | Dispõe sobre o horário e o local de prova e dá outras providências do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato de 2024-2028 | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| 002 | 30/05/2023 | O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na forma do Art. 23, da Lei Municipal nº 607 de 30 de março de 2017, e em cumprimento ao que determina o art. 175 da Lei Complementar Municipal nº 001 de 31 de dezembro de 2012 (Código Tributário Municipal), torna público o Aviso Geral de Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, relativo ao exercício de 2023. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 30/05/2023 | NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal relativos a: IMPOSTOS (IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano, ISSQN Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis); TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA (Licença para localização e funcionamento; Licença para execução de obras, arruamentos e loteamentos; Licença para veiculação de publicidade; Licença para transportes automotores municipais; Licença para inspeção sanitária; Licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos; Licença para funcionamento em horário especial); PREÇOS PÚBLICOS e CONTRIBUIÇÕES do Município de Ibicuitinga-CE para recolherem a referida dívida em até 30 (trinta) dias após esta publicação. | 2023 | EDITAL |
| 006 | 19/05/2023 | DISPÔE SOBRE APROVAÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024-2028. | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| 005 | 19/05/2023 | DISPÖE SOBRE O DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÖES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024-2028 | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| 004 | 02/05/2023 | PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÓES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024 -2028. | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| | 02/05/2023 | | 2023 | REGULAMENTO CONCURSO DE POESIA |
| | 02/05/2023 | | 2023 | REGULAMENTO DO TORNEIO DE VÔLEI DE AREIA MASCULINO SUB-19 |
| | 02/05/2023 | | 2023 | REGULAMENTO DO TORNEIO DE VÔLEI DE AREIA MASCULINO ABERTO |
| | 20/04/2023 | | 2023 | REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER IBICUITINGA |
| 001 | 03/04/2023 | Abre inscriçðes para o processo de cscolha dos membros do Conselho Tutelar de lbicuitinga - CE | 2023 | EDITAL |
| 003 | 31/03/2023 | DISPÒE SOBRE As CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTEO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| 002 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARAO MANDATO DE 2024-2028. | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| | 20/03/2023 | | 2023 | AGRICULTORES GARANTIA SAFRA |
| | 16/03/2023 | | 2023 | VALE GÁS |
| | 15/03/2023 | | 2023 | FAMÍLIAS BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 001 | 23/01/2023 | | 2023 | PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL |
| | 18/01/2023 | | 2022 | AGRICULTORES GARANTIA SAFRA |
| | 26/12/2022 | RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO | | LEI ALDIR BLANC |
| | 21/12/2022 | | 2022 | FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM CESTAS BÁSICAS NATAL SOLIDÁRIO |
| 001 | 15/12/2022 | | 2022 | EDITAL DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA |
| | 05/12/2022 | | 2022 | RELAÇÃO NOVOS BENEFICIÁRIOS AUXILIO BRASIL |
| | 24/11/2022 | | 2022 | VALE GÁS |
| | 31/10/2022 | | 2022 | RELAÇÃO NOVOS BENEFICIÁRIOS AUXILIO BRASIL |
| | 05/10/2022 | | 2022 | RELAÇÃO NOVOS BENEFICIÁRIOS AUXILIO BRASIL |
| | 29/08/2022 | | 2022 | RELAÇÃO NOVOS BENEFICIÁRIOS AUXILIO BRASIL |
| | 04/08/2022 | | 2022 | LISTA CNH POPULAR |
| | 04/08/2022 | | 2021 | LISTA CNH POPULAR |
| | 28/07/2022 | | 2022 | VALE GÁS |
| | 27/07/2022 | | 2022 | RELAÇÃO NOVOS BENEFICIÁRIOS AUXILIO BRASIL |
| 001432022 | 20/05/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MODULAÇÃO TEMPORAL PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO À JURISPRUDÊNCIA FIRMADA PELO EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 17/05/2022 | O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, no uso de suas atribuições legais. NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal relativos a: IMPOSTOS (IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano, ISSQN Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis); TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA (Licença para localização e funcionamento; Licença para execução de obras, arruamentos e loteamentos; Licença para veiculação de publicidade; Licença para transportes automotores municipais; Licença para inspeção sanitária; Licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos; Licença para funcionamento em horário especial); PREÇOS PÚBLICOS e CONTRIBUIÇÕES do Município de Ibicuitinga-CE para recolherem a referida dívida em até 30 (trinta) dias após esta publicação. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 21/03/2022 | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBITÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 18/03/2022 | | 2022 | VALE GÁS |
| | 10/03/2022 | | 2022 | RELAÇÃO NOVOS BENEFICIÁRIOS AUXILIO BRASIL |
| | 09/03/2022 | | 2022 | REGULAMENTO 2 CAMINHADA E CORRIDA DE SÃO JOSÉ |
| | 04/03/2022 | | | ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO - AUXÍLIO BRASIL |
| 000332022 | 18/02/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 09/02/2022 | | 2022 | RELAÇÃO NOVOS BENEFICIÁRIOS AUXILIO BRASIL |
| | 09/02/2022 | | 2022 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 25/11/2021 | Termo de Homologação | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
| | 03/11/2021 | CONVOCATÓRIA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS - EDITAL N° 001/2021 | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
| | 09/07/2021 | Baixe o arquivo a cima, preencha e entregue presencialmente no setor de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga. | 2021 | REQUERIMENTO ISENÇÃO IPTU |
| 002 | 05/04/2021 | DISCIPLINA AS REGRAS APLICÁVEIS AO SETOR DE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS PARA APURAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E DECLARAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVIDO AO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 20/01/2021 | Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Ibicuitinga/CE. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 14/01/2021 | Governo Municipal realizará I Semana Cultural de Ibicuitinga | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
| | 14/12/2020 | | 2021 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 001 | 02/03/2020 | Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Ibicuitinga-Ce. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 650 | 28/12/2018 | DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 002 | 26/09/2018 | Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais deconsumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Ibicuitinga. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 27/08/2018 | Dispõe sobre as normas para execução das despesas realizadas pelos órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Ibicuitinga | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 01/01/2017 | | 2017 | MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA MARCA |